Carregando...
Leis Municipais
Consulta realizada em: 07/03/2024 08:40:36
| Lei Nº | Objeto | Ação |
|---|---|---|
| 043/1991 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| 042/1991 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Baixar |
| 041/1991 | CRIA A COMENDA DO PIONEIRO NOS GRAUS DE HONRA AO MÉRITO, CAVALEIRO E GRAN-CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| 040/1991 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| 039/1991 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| 038/1991 | Torna de utilidade pública à Associação Beneficiente dos Moradores da Vila Tancredo em Açailândia e dá outras providências. | Baixar |
| 037/1991 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO FEMININA DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| 036/1991 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO Á REDE BANCÁRIA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| 035/1991 | Modifica os valores constantes do anexo II da Lei Municipal nº. 24/90 de 1º de junho de 1990, dá nova nomenclatura ao cargo de Chefe de Setor e outras providências. | Baixar |
| 034/1991 | Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto à rede bancária e dá outras providências. | Baixar |
| 033/1990 | Institui o Código de Obras do Município de Açailândia, Estado do Maranhão, e dá outras providências. | Baixar |
| 32/1990 | Institui o código de postura do Município de Açailândia, Estado do Maranhão, e dá outras providências. | Baixar |
| 057/1989 | Dispõe sobre a contribuição à Associação dos Municípios da Região Tocantins e dá outras providências. | Baixar |
| 021/1989 | Cria cargos, órgãos e dá outras denominação à órgão da estrutura organizacional do Município de Açailândia, Ma. | Baixar |
| 019/1989 | Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Baixar |
| 018/1989 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município d Açailândia, para o exercício financeiro de 1.990. | Baixar |
| 017/1989 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| 014/1989 | DISPÕE A CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO TOCANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ETC,.. | Baixar |
| 013/1989 | FIXA O VALOR DE DIÁRIAS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| 012/1989 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, FIXA GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| 011/1989 | CRIA O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, Estado do Maranhão e dá outras providências. | Baixar |
| 010/1989 | Considera de utilidade pública municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA TANCREDO NEVES" em Açailândia, Estado do Maranhão. | Baixar |
| 009/1989 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e oferecer garantias e providências correlatas. | Baixar |
| 008/1989 | CONCEDE 'ISENÇÃO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS À COMABA - Companhia Maranhense Abastecimento e dá outras providências. | Baixar |
| 007/1989 | CONSIDERA COMO "HINO MUNICIPAL" composição poética musicada e dá outras providências. | Baixar |