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Resoluções
Consulta realizada em: 11/24/2024 17:11:25
| Órgão/Entidade | Título | Descrição | Data | Ação |
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Secretaria Municipal de Assistência Social
CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO |
RESOLUÇÃO Nº12 | Dispõe sobre a desincompatibilização de conselheiro para concorrer ao pleito municipal e dá outras providencias. | 12/08/2024 | Baixar |
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Secretaria Municipal de Assistência Social
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
RESOLUÇÃO Nº 15/2022 | 10/05/2022 | Baixar | |
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Secretaria Municipal de Assistência Social
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 24/2021 COMUCAA. | 16/09/2021 | Baixar | |
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Secretaria Municipal de Assistência Social
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Resoluções 12,13 | 02/06/2021 | Baixar | |
| Secretaria Municipal de Educação | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE MAIO DE 2021-SME | 02/06/2021 | Baixar | |
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Secretaria Municipal de Saúde
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
RESOLUÇÃO Nº 018 DE 30 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre a recondução dos mandatos dos Conselheiros Municipais de Saúde para o Biênio 2021 – 2023. | 12/04/2021 | Baixar |
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Secretaria Municipal de Assistência Social
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 08 DE ABRIL DE 2021 | Dispõe sobre aprovação das propostas das ações emergenciais de enfrentamento a pandemia Covid19 e dá outras providências. | 09/04/2021 | Baixar |
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Secretaria Municipal de Assistência Social
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
RESOLUÇÃO Nº 10 DE 31 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre ações emergenciais de enfrentamento a pandemia Covid19 e dá outras providências. | 31/03/2021 | Baixar |
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Secretaria Municipal de Assistência Social
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
RESOLUÇÃO Nº 11 DE 31 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre o financiamento das atividades do Protagonismo Juvenil para o ano 2021 e da outras providencias. | 31/03/2021 | Baixar |
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Secretaria Municipal de Assistência Social
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
RESOLUÇÃO nº 08, de 22 DE MARÇO de 2021. | Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação das ações da Comissão Juvenil do Fórum DCA no ano de 2021 apoiada com recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA- no ano de 2021 e da outra providencias. | 22/03/2021 | Baixar |
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Secretaria Municipal de Assistência Social
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Resolução Nº 09/2021 | Dispõe sobre a contratação de um espaço na grade De programação da rádio para divulgação das Ações do SGD e do ECA e da Outras providencias | 22/03/2021 | Baixar |
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Secretaria Municipal de Assistência Social
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
RESOLUÇÃO Nº 05/2021 | Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Recursos do Cofinanciamento Emergencial da Portaria n º 369 de 29 de abril de 2020 e Recursos Extraordinários da Portaria n º 378 de 7 de maio de 2020 do Ministério da Cidadania, para serem executados no exercício financeiro do ano de 2021. | 18/02/2021 | Baixar |