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Decretos
Consulta realizada em: 11/24/2024 16:14:10
| Órgão/Entidade | Ação | |||
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| Gabinete do Prefeito | Regulamentação Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos | 30/01/2024 | Baixar | |
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Secretaria Municipal de Saúde
Comitê de Ética em Pesquisa - CEP / HMA |
INSTITUI O COMITÊ DE ÉTICA – CEP/HMA. | Institui o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Municipal de Açailândia – CEP/HMA. | 22/01/2024 | Baixar |
| Gabinete do Prefeito | DECRETO MUNICIPAL N° 191, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Transfere para o dia 31 de outubro de 2022 o ponto facultativo em comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público e estabelece ponto facultativo o dia 1° de novembro de 2022, e dá outras providências. | 24/10/2022 | Baixar |
| Gabinete do Prefeito | DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. | Decreta Luto Oficial em decorrência do Falecimento da Vereadora Robenha Maria Sousa Pereira De Jesus. | 15/02/2022 | Baixar |
| Gabinete do Prefeito | DECRETO MUNICIPAL Nº 227, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 | Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras Providências. | 17/12/2021 | Baixar |
| Gabinete do Prefeito | DECRETO MUNICIPAL N° 73, DE 12 DE ABRIL DE 2021. | Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. João Luís Soares. | 12/04/2021 | Baixar |
| Gabinete do Prefeito | DECRETO MUNICIPAL N° 45, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. | Dispõe no âmbito do Município de Açailândia, sobre medidas de enfretamento da proliferação do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 25/02/2021 | Baixar |
| Gabinete do Prefeito | DECRETO Nº 44, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. | Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Márcio Vinicius da Silva Costa. | 24/02/2021 | Baixar |
| DECRETO Nº 41, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2020. | Decreta Luto Oficial Pelo Falecimento da Secretária Municipal de Assistência Social e Ex-vereadora, Sra. LENNILDA LEANDRO ROCHA DA COSTA. | 08/02/2020 | Baixar | |
| DECRETO Nº 89, DE 03 DE ABRIL DE 2018. | Decreta Luto Oficial Pelo Falecimento do Ex-vereador ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA SOBRINHO. | 03/04/2018 | Baixar | |
| DECRETO Nº 85, DE 28 DE MARÇO DE 2018 | Decreta ponto facultativo o dia 29 de março do ano de 2018, e dá outras providências. | 28/03/2018 | Baixar | |
| DECRETO Nº 276 (PONTO FACULTATIVO) | Decreta ponto facultativo o dia 13 de outubro do ano de 2017, e dá outras providências. | 10/10/2017 | Baixar | |
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Secretaria Municipal de Saúde
Comitê de Ética em Pesquisa - CEP / HMA |
REGIMENTO INTERNO HMA | Aprova o Regimento Interno do Hospital Municipal de Açailândia/MA. | 15/09/2017 | Baixar |
| DECRETO N° 247-2017. PONTO FACULTATIVO 08-09 | Decreta ponto facultativo a dia 08 de setembro do ano de 2017, e dá outras providências. | 05/09/2017 | Baixar | |
| DECRETO Nº174 - LUTO OFICIAL | Decreta luto oficial. | 24/06/2017 | Baixar | |
| Decreto Nº 146, de 02 de Junho de 2017 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2017, e dá outras providências. | 02/06/2017 | Baixar | |
| DECRETO Nº 64, DE 06 DE ABRIL DE 2017 | Decreta ponto facultativo o dia 13 de abril do ano de 2017. | 10/04/2017 | Baixar | |
| DECRETO Nº 40, DE 16 DE MARÇO DE 2017 | Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Açailândia/MA. | 21/03/2017 | Baixar | |
| DECRETO N° 772, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 | Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providencias. | 07/12/2016 | Baixar | |
| DECRETO Nº 752, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 752, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2016 | Baixar | |
| DECRETO Nº 706, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 Altera o Decreto Municipal nº 451, de 28 de janeiro de 2016, que dispôe sobre feriados e ponto facultativos no âmbito do município de Açailândia, Estado do Maranhão, no ano de 2016 | DECRETO Nº 706, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 Altera o Decreto Municipal nº 451, de 28 de janeiro de 2016, que dispôe sobre feriados e ponto facultativos no âmbito do município de Açailândia, Estado do Maranhão, no ano de 2016 | 05/09/2016 | Baixar | |
| DECRETO N° 681, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. - “Declara luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento do Vereador JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES SOUSA”. | DECRETO N° 681, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. - “Declara luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento do Vereador JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES SOUSA”. | 18/08/2016 | Baixar | |
| DECRETO Nº 682, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas o dia 19 (dezenove) de agosto de 2016 | DECRETO Nº 682, DE 18 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas o dia 19 (dezenove) de agosto de 2016 | 18/08/2016 | Baixar | |
| DECRETO Nº 515, DE 11 DE ABRIL DE 2016. - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos ocupantes de cargos em comissão e contratados da Prefeitura Municipal de Açailândia, e dá outras providências. | DECRETO Nº 515, DE 11 DE ABRIL DE 2016. - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos ocupantes de cargos em comissão e contratados da Prefeitura Municipal de Açailândia, e dá outras providências. | 13/04/2016 | Baixar | |
| DECRETO Nº134, DE 24 DE JULHO DE 2015. | DECRETO Nº134, DE 24 DE JULHO DE 2015. | 30/03/2016 | Baixar |