A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – SINURB tem por finalidades planejamento, a
execução, coordenação, o controle e avaliação das atividades relacionadas com a elaboração de projetos de engenharia, a
execução e manutenção de obras viárias, predial, infraestrutura urbana, a prestação de serviços de limpeza urbana,
saneamento, iluminação pública e manutenção de equipamentos públicos, tráfego, trânsito e sistema viário, bem como,
Planejamento Urbano e Ordenamento Territorial, de Licenciamento e Fiscalização Urbana e de Habitação, com as
competências definidas no art. 8º da Lei Complementar nº 11 de 31 de dezembro de 2019.

A estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo é composta por:

I – Gabinete do Procurador-Geral do Município
a) Assessoria de Gabinete
b) Gestão Administrativa
II – Assessoria Técnica Especial
III – Diretoria de Planejamento Urbanismo
a) Gestão de Políticas e Obras Públicas
b) Gestão de Execução e Fiscalização de Obras
a. Coordenação de Terraplanagem e Máquinas Pesadas
c) Gestão de Engenharia
a. Coordenação de Pesquisa e Projetos
b. Coordenação Elaboração e Análise de Projetos
d) Gestão de Topografia e Georeferenciamento
a. Coordenação Topografia e Georeferenciamento
IV – Diretoria de Serviços Públicos
a) Gestão de Manutenção de Vias Públicas
a. Coordenação de Serviços Públicos
b) Gestão de Operação e Conservação
a. Coordenação de Máquinas e Veículos
b. Coordenação de Manutenção e Conservação de Edificações
i. Chefe de Pequenos Reparos
ii. Chefe de Iluminação de Prédios Públicos
V – Diretoria de Limpeza Pública
a) Gestão de Operação de Limpeza Pública
a. Chefe de Fiscalização de Limpeza e Coleta
b. Chefe de Limpeza de Galeria e Esgotos
b) Gestão de Arborização
VI – Superintendência de Habitação e Regularização Fundiária
a) Gestão Administrativa
b) Diretoria de Regularização Fundiária
a. Gestão de Estudos de Planos e Programas
i. Coordenação de Regularização Urbana
1. Chefe de Ocupações Precárias
b. Gestão de Topografia e Mapeamentos
c) Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Urbana

VII – Superintendência de Trânsito e Transporte
a) Gestão Administrativa Financeira
b) Junta Administrativa de Recursos de Infração
c) Diretoria de Engenharia de Trânsito e Mobilidade
a. Gestão de Educação no Trânsito
b. Gestão de Projetos de implantação e Sinalização Viária
d) Diretoria de Fiscalização de Trânsito
a. Gestão de Regulação de Transportes Municipais
i. Coordenação de Vistoria Veicular e Afins
ii. Coordenação de Emissão de Alvarás e Permissões

Ver decreto