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1	10 - Termo de Prorrogação SAAE 2022	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Maio/307820bbc95c3721337a154cee519895565.pdf
2	Edital 27/2023 - SEMED - CURSO DE LIBRAS	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Abril/29f590620442594eb30d4aae62023f72184.pdf
3	10 - Termo de Homologação	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Abril/8380306a89bb0ab89a95745b8a9ed81c65.pdf
4	8 - Análise de Recursos	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Abril/39013094fe3749fa95d4e65e239ee203253.pdf
5	9 - Resultado Final Após Fase Recursal	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Abril/e898f59d1b170a1c9a871ef45f6a3411172.pdf
6	3 - Portaria nº 822023 - Designa Comissão PSS Saúde 2023 - RETIFICADA E REPUBLICADA	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Abril/51dc1d86238689a2cf6b680dae602d44734.pdf
7	5 - Edital 05/2023 - PSS Saúde 2023 - RETIFICADO	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Abril/504e305fe6ae0e29ae9b08df9dca9123317.pdf
8	4 - 1ª Retificação ao Edital 052023-SEMAD	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Abril/049bbc8fe8c1c6783519be03235572ad745.pdf
9	1 - Portaria nº 822023 - Designa Comissão PSS Saúde 2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Abril/b45548273b90bb40a6a2143e99bf441846.pdf
10	EDITAL Nº 005/2023-SEMAD, DE 26 DE ABRIL DE 2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Abril/7871ea8930b38065834244839b77ffc3534.pdf
11	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 025 plano primeira infancia	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Abril/ac2a9e01ad1e69f76067ebf727451e24376.docx
12	RESOLUÇÃO Nº 026 de 09 JUNHO DE 2022 ALTERAÇÃO NA LEI	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Abril/2825ec8af5c7c7cd05ce4a508040de27337.docx
13	NOTA DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL 02/2023 DO 3º PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE AÇAILÂNDIA/MA. MANDATO 2024/2028	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Abril/cb48c2e90e8c740c1c482813a49404ec60.pdf
14	Resultado Preliminar - SEMAS 2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Abril/e5982d7a2a93bd1d3f6dcaaa95db8f1e622.pdf
15	LEI MUNICIPAL Nº 693/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Abril/f071c659b75a60c39beefa3f06e974d5983.pdf
16	LEI MUNICIPAL Nº 692/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Abril/4662503b9eebff52e84a99ee3e81a5ea665.pdf
17	17 - 6º Edital de Convocação Edital 0642022SME - Professores e Cuidadores EXCEDENTES - RETIFICADO	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Abril/9009a42d3b80a6c8fec129db22b88c85752.pdf
18	16 - Errata nº 01 do Edital 001 de 27 de março de 2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Abril/881d1d3babbe18c74e628f45903da9ab817.pdf
19	15 - 6º Edital de Convocação Edital 0642022SME - Professores e Cuidadores EXCEDENTES	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Abril/d188cd7c10d9a86c148e28e929f701e4326.pdf
20	Edital 02 Eleição CONTUA - RETIFICAÇÃO	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Abril/e725ed82e8d23a21cc657fbe71d9ac8a452.pdf

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• 10 - Termo de Prorrogação SAAE 2022

  Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Açailândia

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• Edital 27/2023 - SEMED - CURSO DE LIBRAS

  Secretaria Municipal de Educação

• 

• 10 - Termo de Homologação

  Secretaria Municipal de Assistência Social

• 

• 8 - Análise de Recursos

  Secretaria Municipal de Assistência Social

• 

• 9 - Resultado Final Após Fase Recursal

  Secretaria Municipal de Assistência Social

• 

• 3 - Portaria nº 822023 - Designa Comissão PSS Saúde 2023 - RETIFICADA E REPUBLICADA

  Secretaria Municipal de Administração

• 

• 5 - Edital 05/2023 - PSS Saúde 2023 - RETIFICADO

  Secretaria Municipal de Administração

• 

• 4 - 1ª Retificação ao Edital 052023-SEMAD

  Secretaria Municipal de Administração

• 

• 1 - Portaria nº 822023 - Designa Comissão PSS Saúde 2023

  Secretaria Municipal de Administração

• 

• EDITAL Nº 005/2023-SEMAD, DE 26 DE ABRIL DE 2023

  Secretaria Municipal de Administração

• 

• RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 025 plano primeira infancia

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

• 

• RESOLUÇÃO Nº 026 de 09 JUNHO DE 2022 ALTERAÇÃO NA LEI

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

• 

• NOTA DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL 02/2023 DO 3º PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE AÇAILÂNDIA/MA. MANDATO 2024/2028

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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• Resultado Preliminar - SEMAS 2023

  Secretaria Municipal de Assistência Social

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• LEI MUNICIPAL Nº 693/2023

  Gabinete do Prefeito

  Dispõe sobre a consessão de reajuste no vencimento-base dos servidores púvlicos efetivos do Municipio de Açailândia, e dá outras providências

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• LEI MUNICIPAL Nº 692/2023

  Gabinete do Prefeito

  Declara a Utilidade Públiuca do Instituto AVB- Aço Verde do Brasil

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• 17 - 6º Edital de Convocação Edital 0642022SME - Professores e Cuidadores EXCEDENTES - RETIFICADO

  Secretaria Municipal de Educação

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• 16 - Errata nº 01 do Edital 001 de 27 de março de 2023

  Secretaria Municipal de Educação

• 

• 15 - 6º Edital de Convocação Edital 0642022SME - Professores e Cuidadores EXCEDENTES

  Secretaria Municipal de Educação

• 

• Edital 02 Eleição CONTUA - RETIFICAÇÃO

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Açailândia – MA