LICITAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Açailândia

Data da consulta: 03/07/2024 12:32:45

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# Status Modalidade Procedimento Nº Data Objeto
1 Finalizado INEXIGIBILIDADE 003/2023
Data da autorização:
15/09/2023 10:00:19
Efetivar a inscrição de 09 alunos e 02 professores da Escola Municipal Julieta Quintal, pertencente a rede municipal de ensino, na 47ª Jornada de Foguetes, 17ª Mostra Brasileira de Foguetes, no período de 16 a 19 de outubro do corrente ano, na cidade de Barra do Piraí-RJ, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Detalhar
2 Finalizado INEXIGIBILIDADE 001/2023-SEMEF
Data da autorização:
28/06/2023 00:00:00
Contratação de escritório de advocacia para prestação dos serviços de assessoria jurídica ad exitum, com vista a impugnar administrativa e judicialmente os índices (provisório e definitivo) de ICMS para o ano de 2024 Detalhar
3 Finalizado INEXIGIBILIDADE 002/2023 - SEMAS
Data da autorização:
27/06/2023 11:00:13
Contratação de Conferencista e relatoria da XIV Conferência Municipal de Assistência Social que terá como tema: RECONSTRUÇÃO DO SUAS: “O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS” tendo como palestrante e relatoria a Assistente Social GERIANE SILVA SOUSA, no dia 13 de julho de 2023, na cidade de Açailândia – MA. Detalhar
4 Finalizado INEXIGIBILIDADE 002/2023-SME
Data da autorização:
05/05/2023 10:22:26
Contratação da empresa SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, para capacitação dos estudantes participantes do projeto “EJA PROFISSIONALIZANTE”, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Detalhar
5 Finalizado INEXIGIBILIDADE 001/2023
Data da autorização:
05/04/2023 08:23:37
Contratação da Associação Cactus para treinamento com o intuito de preparar alunos de 6º ao 9º anos do ensino fundamental da rede pública municipal, para participarem de olimpíadas e competições, nas áreas exatas no Município de Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Educação Detalhar
6 Finalizado INEXIGIBILIDADE 002/2023
Data da autorização:
13/03/2023 00:00:00
efetivação das inscrições dos servidores Lucilia Reis Santos, Sandrelina De Sousa Silva, Mardonio Oliveira Almeida, Adevaldo Ferreira Gomes Vera Lucia Firmo Saraiva Dourado e Jardel Souza Bezerra NO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO Detalhar
7 Finalizado INEXIGIBILIDADE 001/2023 - SEMEF
Data da autorização:
30/01/2023 09:00:55
Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de software de pesquisa de preços, de interesse da Secretaria Municipal de Economia e Finanças. Detalhar
8 Concluido INEXIGIBILIDADE 002/2022 SEMAS
Data da autorização:
14/10/2022 10:00:31
Tem por objeto a aquisição do pacote de inscrição e hospedem, para 02 servidoras que exercem a função de Conselheira Tutelar, lotadas no Conselho Tutelar de Açailândia-CONTUA, para a Capacitação Proteção Social no SUAS e o Sistema de Garantias de Direitos a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, na data 19, 20 e 21 de outubro de 2022, na cidade de Natal-RN Detalhar
9 Concluido INEXIGIBILIDADE 001/2022 SEMEF
Data da autorização:
23/02/2022 09:00:00
Locação de imóvel para superintendência da Receita Tributária de Açailândia. Detalhar
10 Concluido INEXIGIBILIDADE 002/2021 - SEMEF
Data de abertura:
21/12/2021 09:00:00
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 02 (duas) licenças anuais de acesso de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, para auxiliar o Departamento de Compras nas pesquisas de preços das aquisições de bens e serviços da Prefeitura Municipal de Açailândia. Detalhar
11 Concluido INEXIGIBILIDADE 003/2021 - SEMAD
Data de abertura:
22/10/2021 09:14:51
Solicitação de abertura de processo para Realização do 54° CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, ser ministrado pela ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, nos dias 10 a 12 de novembro de 2021 na Cidade de Goiânia – GO, de interesse da Secretaria Municipal de Administração. Detalhar
12 Concluido INEXIGIBILIDADE 001/2021 - SEPLAN
Data de abertura:
21/09/2021 09:00:23
A realização do Curso de Engenharia de Custos, pela empresa CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04, com início previsto para o dia 27 de setembro do corrente ano, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento. Detalhar
13 Concluido INEXIGIBILIDADE OO3/2021
Data de abertura:
08/09/2021 09:00:21
Realização de curso de Licitações e Contratos de acordo com a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), pela empresa A B XAVIER TREINAMENTOS. CNPJ 11.669.032/0001-09 nos dias 12,13 e 14 de setembro do corrente ano de interesse de diversas secretarias deste município. Detalhar
14 Concluido INEXIGIBILIDADE 001/2021 - SEGOV
Data de abertura:
05/08/2021 09:00:00
Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Tocantins, Quadra nº.08 Lote nº.11,no bairro Jardim América, nesta cidade de Açailândia MA, bem como suas benfeitorias e pertenças, destinado ao funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Detalhar
15 Concluido INEXIGIBILIDADE 001/2021 - GABINETE
Data de abertura:
16/06/2021 09:00:00
Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. Detalhar
16 Concluido INEXIGIBILIDADE 002/2021 - GAB
Data de abertura:
16/06/2021 09:00:00
Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios visando dar continuidade ao cumprimento de sentença nº 0064137-49.2016.4.01.3400 - 2ª VARA FEDERAL SJDF, assumindo o processo no estado em que se encontra, prosseguindo na execução do título executivo obtido nos autos do processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100 visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno pela União Federal, podendo para tanto recorrer a qualquer juízo, instância ou tribunal, agindo em conjunto ou em separado, podendo assinar, discordar, concordar, transigir, substabelecer, desistir, dando tudo por bom, firme e valioso, para o fiel e integral cumprimento deste mandato. Detalhar
17 Andamento INEXIGIBILIDADE 001/2021 - SEMEF
Data de abertura:
28/01/2021 09:00:00
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 02 (duas) licenças anuais de acesso de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, para auxiliar o Departamento de Compras nas pesquisas de preços das aquisições de bens e serviços da Prefeitura Municipal de Açailândia. Detalhar
18 Concluido INEXIGIBILIDADE 004/2020
Data de abertura:
20/12/2020 09:00:00
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, para auxiliar o Departamento de Compras nas pesquisas de preços das aquisições de bens e serviços da Prefeitura Municipal de Açailândia. Detalhar
19 Concluido INEXIGIBILIDADE 003/2020
Data de abertura:
28/07/2020 09:00:00
Efetivação de inscrição da servidora efetiva Gabriela Cavalcante Gonçalves Ramos, CPF: 002.730.723-90, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, no curso ministrado pela empresa ORZIL Consultoria e Treinamento LTDA, CNPJ 21.545.863/0001-14, sendo este A Nova Plataforma + Brasil 2 (Execução, Fiscalização e Prestação de Contas), no período de 04 a 24 de agosto de 2020 Detalhar
20 Concluido INEXIGIBILIDADE 002/2020
Data de abertura:
05/03/2020 08:00:00
Efetivar inscrições de 07 (sete) servidores, no CURSO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Ênfase: A Lei Complementar Nº 11 de 31 de dezembro de 2019. Detalhar