LICITAÇÕES:

Prefeitura Municipal de Açailândia

Data da consulta: 20/05/2024 14:15:47

Filtrar




Exportar lista atual
# Status Modalidade Procedimento Nº Data Objeto
1 Andamento INEXIGIBILIDADE 004/2024
Data da autorização:
26/04/2024 10:06:22
Locação do prédio para instalação da Unidade Mais Integral Maria de Jesus Lopes Paiva, localizado no Loteamento Cikel, Rua São Francisco, nº 12, Quadra 13, Centro de Açailândia – MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Detalhar
2 Finalizado INEXIGIBILIDADE 003/2024-SINURB
Data da autorização:
19/04/2024 12:18:59
Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Geometria Projetos LTDA, visando a prestação de serviços de engenharia especializados para estudos topográficos e hidrológicos através de aerolevantamento e elaboração do projeto executivos com metodologia BIM (Building Information Modeling) de Drenagem Urbano de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Detalhar
3 Finalizado INEXIGIBILIDADE 001/2024 SINURB
Data de abertura:
17/04/2024 10:00:13
Locação de imóvel localizado na Rua Bélgica, s/n, Parque das Nações Detalhar
4 Concluido INEXIGIBILIDADE 005/2024
Data da autorização:
15/04/2024 08:46:22
Contratação da empresa SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para capacitação dos estudantes participantes do projeto “EJA PROFISSIONALIZANTE”, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Detalhar
5 Finalizado INEXIGIBILIDADE 002/2024 - SINURB
Data de abertura:
12/04/2024 10:35:07
Locação de imóvel - Rua Tocantins, S/N, Quadra: 12, Lote: 01,02,04 e 16, Jardim América, Açailândia-MA. Detalhar
6 Concluido INEXIGIBILIDADE 003/2024
Data da autorização:
04/04/2024 00:00:00
Contratação da empresa SENAC- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para capacitação dos estudantes participantes do projeto “EJA PROFISSIONALI-ZANTE”, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Detalhar
7 Finalizado INEXIGIBILIDADE 001/2024 SEGOV
Data de abertura:
27/03/2024 10:54:01
Locação de imóvel para implantação do Ponto de Inclusão Digital em Açailândia para causas do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, de interesse da Secretaria Municipal de Governo Detalhar
8 Finalizado INEXIGIBILIDADE 002/2024 SEMEF
Data de abertura:
22/03/2024 10:00:34
Contratação de serviços especializados para realização de Estudo Técnico Preliminar, para estimar o melhor valor a ser pago pelos serviços referente à gestão bancária da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos, pensionistas, crédito consignado, pagamento de fornecedores, arrecadação das receitas diversas e outros serviços. Detalhar
9 Concluido INEXIGIBILIDADE 002/2024
Data da autorização:
26/02/2024 09:13:15
Locação de um imóvel localizado no Loteamento Cikel, Rua São Francisco, nº 12, Quadra 13, Centro de Açailândia – MA, para instalação da Unidade Mais Integral Maria de Jesus Lopes Paiva e Escola Pingo de Gente de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Detalhar
10 Finalizado INEXIGIBILIDADE 01/2024
Data de abertura:
16/02/2024 10:51:40
Treinamento de pessoal acerca da elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Matriz de Riscos de interesse do Município de Açailândia/MA Detalhar
11 Concluido INEXIGIBILIDADE 001/2024
Data da autorização:
06/02/2024 14:29:35
Contratação do palestrante RENATO JOSÉ CASAGRANDE, contratação essa feita pela empresa CASAGRANDE E CASAGRANDE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 48.591.894/0001-68 visando à realização de palestra no âmbito da Jornada Pedagógica, sendo uma ação formativa promovida pela Secretaria Municipal de Educação. Detalhar
12 Finalizado INEXIGIBILIDADE 001/2023 - SEMUS
Data da autorização:
22/12/2023 11:00:10
Tem por objeto a contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para a prestação dos serviços especializados judiciais e administrativos por meio de ação de conhecimento e posterior execução, liquidação consensual ou acordo judicial ou administrativo objetivando a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financeiro entre o Município e a gestão do sistema único de saúde, bem como a recuperação e distribuição dos valores pagos pelos planos de saúde a União Federal, condenando, por fim, o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial. Detalhar
13 Finalizado INEXIGIBILIDADE 003/2023 - SEMEF
Data da autorização:
22/12/2023 10:46:51
tem como objeto a contratação do escritório de advocacia Daniel Queiroga Gomes – Sociedade Individual de Advocacia, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 40.196.112/0001-84, para a prestação dos serviços especializados judiciais e administrativos por meio de ação de conhecimento e posterior execução, liquidação consensual ou acordo judicial ou administrativo objetivando que seja declarado ao Município o direito à retenção e ao produto da arrecadação do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuação do município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, condenando, por fim, o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos 5 (cinco) anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial Detalhar
14 Finalizado INEXIGIBILIDADE 004/2023
Data da autorização:
14/12/2023 10:53:02
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Licença para uso do Sis-tema SIGEMEC (Sistema de Gestão Educacional, Monitoramento e Controle), para disponibilização de informações referentes a ações necessárias para elaboração do projeto de educação infantil, com objetivo de solicitar recursos que são devidos ao município, sempre que houver a ampliação do atendimento, de interesse da Secretaria Municipal de Educação Detalhar
15 Finalizado INEXIGIBILIDADE 001/2023 SINURB
Data de abertura:
24/11/2023 13:18:10
Solicitação de efetivação de inscrição de 50 servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no treinamento de capacitação e qualificação em operação de máquinas. Detalhar
16 Finalizado INEXIGIBILIDADE 005/2023
Data de abertura:
06/11/2023 10:00:33
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Licença de Uso de Software de Pesquisa de Preço, de interesse da Secretaria Municipal de Economia e Finanças Detalhar
17 Finalizado INEXIGIBILIDADE 003/2023
Data da autorização:
15/09/2023 10:00:19
Efetivar a inscrição de 09 alunos e 02 professores da Escola Municipal Julieta Quintal, pertencente a rede municipal de ensino, na 47ª Jornada de Foguetes, 17ª Mostra Brasileira de Foguetes, no período de 16 a 19 de outubro do corrente ano, na cidade de Barra do Piraí-RJ, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Detalhar
18 Finalizado INEXIGIBILIDADE 002/2023 - SEMAS
Data da autorização:
27/06/2023 11:00:13
Contratação de Conferencista e relatoria da XIV Conferência Municipal de Assistência Social que terá como tema: RECONSTRUÇÃO DO SUAS: “O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS” tendo como palestrante e relatoria a Assistente Social GERIANE SILVA SOUSA, no dia 13 de julho de 2023, na cidade de Açailândia – MA. Detalhar
19 Finalizado INEXIGIBILIDADE 002/2023-SME
Data da autorização:
05/05/2023 10:22:26
Contratação da empresa SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, para capacitação dos estudantes participantes do projeto “EJA PROFISSIONALIZANTE”, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Detalhar
20 Finalizado INEXIGIBILIDADE 001/2023
Data da autorização:
05/04/2023 08:23:37
Contratação da Associação Cactus para treinamento com o intuito de preparar alunos de 6º ao 9º anos do ensino fundamental da rede pública municipal, para participarem de olimpíadas e competições, nas áreas exatas no Município de Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Educação Detalhar