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1	EDITAL CONVOCAÇÃO 05/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Outubro/4d5ac8e65bdb9319b7a6182c29500908633.pdf
2	RESOLUÇÃO Nº 011 de 09 OUTUBRO DE 2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Outubro/235efbc6ed7b3ce71b5212729679b6f9295.pdf
3	LISTA DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO E SEÇÕES ACREGADAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE AÇAILÂNDIA/MA.	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Setembro/73101fd1f6da79c0ab3f6f61a3a951dc793.pdf
4	NOTIFICAÇÃO 002/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Agosto/948dd95478f920fcdedfba1c0d96c1bd16.pdf
5	NOTIFICAÇÃO001/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Agosto/701d67db7d2edadd5edba19876c47cdc705.pdf
6	RESOLUÇÃO Nº 08 DE 10 JULHO DE 2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Agosto/40e87bcf25acc2814cb123a5a5ea2acf902.pdf
7	RESOLUÇÃO Nº 07 DE 14 JULHO DE 2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Julho/2fcc8de6602ad4f3f761a0fecb47f5b4433.pdf
8	RESOLUÇÃO Nº 023 de 11 de julho de 2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Julho/8740fbdf646436cbc4d849c922205fe8791.pdf
9	EDITAL CONVOCAÇÃO 03/2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Julho/50a1c9cd2b5b080c60a559a4ba56282c809.pdf
10	RESOLUÇÃO Nº 06 DE 10 JULHO DE 2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Julho/57445c4de2a87c6e664285e0154487b7834.pdf
11	RESOLUÇÃO 05 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Julho/eb566e15d17441adac840e4a83be0046629.pdf
12	PROVA	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Junho/9428de38f09894e4d7f7e24b8edcfca5334.pdf
13	GABARITO PRELIMINAR	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Junho/0e55f306813e666200bef8c0730a1580188.pdf
14	RESOLUÇÃO Nº 022 de 09 JUNHO DE 2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Junho/d07b82f051370061c80b09c7d3fe9398818.pdf
15	RESOLUÇÃO Nº 003 de 05 JUNHO DE 2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Junho/2d53d11ab855a9d2520621b2591e60dd369.pdf
16	RESOLUÇÃO Nº 002 de 25 MAIO DE 2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Maio/684e259dcc5c7f8d8aa8457d070d1ddc254.pdf
17	ERRATA KELY OTILIA MULLER	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Maio/6bdf42f82ee71734e86b9d84464fcd58310.pdf
18	Resultado Preliminar (1) (1)	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Maio/4d29d4cc8ee8b9b7f1faac88fa85977a329.pdf
19	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 025 plano primeira infancia	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Abril/ac2a9e01ad1e69f76067ebf727451e24376.docx
20	RESOLUÇÃO Nº 026 de 09 JUNHO DE 2022 ALTERAÇÃO NA LEI	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Abril/2825ec8af5c7c7cd05ce4a508040de27337.docx

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• EDITAL CONVOCAÇÃO 05/2023

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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• RESOLUÇÃO Nº 011 de 09 OUTUBRO DE 2023

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  Dispõe sobre a publicação do resultado final dos membros eleitos titulares e suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028.

• 

• LISTA DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO E SEÇÕES ACREGADAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE AÇAILÂNDIA/MA.

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  LISTA DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO E SEÇÕES ACREGADAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE AÇAILÂNDIA/MA.

• 

• NOTIFICAÇÃO 002/2023

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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• NOTIFICAÇÃO001/2023

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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• RESOLUÇÃO Nº 08 DE 10 JULHO DE 2023

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para apurar possível propaganda irregular na internet e abuso do poder público.

• 

• RESOLUÇÃO Nº 07 DE 14 JULHO DE 2023

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  Dispõe sobre a publicação do sorteio dos números dos candidatos a serem utilizados na campanha eleitoral dos membros do Conselho Tutelar 2024-2028, conforme edital 02⁄2023.

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• RESOLUÇÃO Nº 023 de 11 de julho de 2023

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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• EDITAL CONVOCAÇÃO 03/2023

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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• RESOLUÇÃO Nº 06 DE 10 JULHO DE 2023

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  Dispõe sobre a publicação do resultado definitivo da prova de conhecimento específico do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, 2024- 2028, conforme edital 02⁄2023.

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• RESOLUÇÃO 05 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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• PROVA

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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• GABARITO PRELIMINAR

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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• RESOLUÇÃO Nº 022 de 09 JUNHO DE 2023

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  Dispõe sobre a publicação da lista definitiva dos inscritos e aptos para terceira etapa, exame de conhecimento específico da Lei 8.069/90.

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• RESOLUÇÃO Nº 003 de 05 JUNHO DE 2023

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  Dispõe sobre a prova de conhecimento específico do 3º processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Açailândia/MA. Mandato, 2024/2028, conforme Edital n° 02/2023.

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• RESOLUÇÃO Nº 002 de 25 MAIO DE 2023

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  Dispõe sobre a publicação do resultado dos candidatos aptos a participarem da terceira etapa prova de conhecimento específico da lei 8.069/90

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• ERRATA KELY OTILIA MULLER

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  ERRATA DA KELY OTILIA MULLER

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• Resultado Preliminar (1) (1)

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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• RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 025 plano primeira infancia

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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• RESOLUÇÃO Nº 026 de 09 JUNHO DE 2022 ALTERAÇÃO NA LEI

  Secretaria Municipal de Assistência Social   CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE