Detalhes do Termo Nº 202305151

Exercício: 2023

Órgão/unidade: MUNICIPIO DE ACAILANDIA

Valor: R$ 5.000,00

Data da Assinatura: 18/05/2023 00:00:00

Vigência Final: 26/07/2023 00:00:00

Contratado: RONILDO LIMA BARBOSA - 035.808.103-32

Objeto: A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Açailândia - MA, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelece Lei Complementar n° 11, de 31 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, DECRETO Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências, a Lei Federal n.º 14.133/2021 que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, as demais legislações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o Edital de Credenciamento 001/2022 SECULT, para seleção de artistas nas áreas de MÚSICA, DANÇAS POPULARES, QUADRILHAS JUNINAS, EXCLUSIVAMENTE DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA destinada as apresentações a serem realizadas em festividades Municipais.  As inscrições serão gratuitas, realizadas exclusivamente por meio do e-mail: credenciamento.secult@acailandia.ma.gov.br, com os devidos documentos solicitados no edital, no período de 9h do dia 30 maio as 18:00 horas do dia 08 de junho do corrente ano. Esclarecimentos adicionais no referido e-mail mencionado ou na sede da Secretaria Municipal De Cultura, localizada na Av. Kenned, nº 73, Residencial Tropical, Cep 65.930-000, Açailândia.