Editais

Editais Secretaria Municipal de Assistência Social

Consulta realizada em: 05/10/2024 10:47:04

#	Órgão/Entidade	Título	Descrição	Data	Ação
1	Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	EDITAL CONVOCAÇÃO 05/2023		19/10/2023	Baixar
2	Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	EDITAL CONVOCAÇÃO 03/2023		11/07/2023	Baixar
3	Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar	Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Açailândia – MA	23/03/2023	Baixar
4	Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2021.		16/09/2021	Baixar
5	Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	EDITAL Nº 01/2021- KTIS EMERGENCIAL	O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia - COMUCAA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Federal n° 8.069/90; artigo 4º da lei Municipal nº 136/97, que dispõe sobre os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e Resolução do CONANDA nº 137/2010, torna público e convoca as Organizações da Sociedade Civil inscritas no COMUCAA, interessadas a apresentarem proposta de aquisição de kits de higiene, limpeza e cestas básicas, que atenderam crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade, visando sua segurança alimentar, promoção, proteção e à defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, a serem financiados pelo Fundo para Infância e Adolescência (FIA) de Açailândia, torna público.	29/03/2021	Baixar