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  • LEI MUNICIPAL 036/1991

    Gabinete do Prefeito

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO Á REDE BANCÁRIA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 363/2011

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais na carreira do magistério regidos pela Lei Municipal n° 349/2010 e determina outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 035/1991

    Gabinete do Prefeito

    Modifica os valores constantes do anexo II da Lei Municipal nº. 24/90 de 1º de junho de 1990, dá nova nomenclatura ao cargo de Chefe de Setor e outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 362/2011

    Gabinete do Prefeito

    Altera dispositivos da Lei n° 324, de 18 de dezembro de 2009 que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Açailândia, e dá outrasprovidências.

  • LEI MUNICIPAL 034/1991

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto à rede bancária e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 360/2011

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes da lei Municipal n° 319/2009 e determina outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 359/2011

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, nos termos desta lei, e determina outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 094/1993

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e vencimentos do município de Açailândia e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 358/2011

    Gabinete do Prefeito

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DEAÇAILÃNDIA E DISPÕE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 093/1993

    Gabinete do Prefeito

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.994.

  • LEI MUNICIPAL 357/2011

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, define a Política de Valorização Funcional dos Servidores Publicos da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, e determina outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 356/2011

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre o Plano de Amortização do Regime Próprio da Previdência Social do Município de Açailândia, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 091/1993

    Gabinete do Prefeito

    DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), PARA AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA JUNTO A PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS),

  • LEI MUNICIPAL 354/2011

    Gabinete do Prefeito

    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a legitimação de posse dos imóveis da "Vila Ildemar". outorgando os competentes Titulos Definitivos e determina outras providências."

  • LEI MUNICIPAL 090/1993

    Gabinete do Prefeito

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA EMANUELA, DISTRITO DE ITINGA-MA.

  • LEI MUNICIPAL 353/2011

    Gabinete do Prefeito

    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a legitimação de posse dos imóveis da "Vila Progresso II". outorgando os competentes Titulos Definitivos e determina outras providências".

  • LEI MUNICIPAL 089/1993

    Gabinete do Prefeito

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 352/2011

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Açailândia e dá outras providências.