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  • LEI MUNICIPAL 458/2016

    Gabinete do Prefeito

    Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação Família Açailandense de Jiu-Jitsu - AFAJJ, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 191/2001

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a Política de Administração e Remuneração de Pessoal do Poder Executivo do Município de Açailândia, determina a criação de cargos, e da outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 463/2016

    Gabinete do Prefeito

    Altera a redação a alínea b, do art. 21 e do caput do art. 22, da Lei n°185, de 23 de agosto de 2001.

  • LEI MUNICIPAL 190/2001

    Gabinete do Prefeito

    Determina a criação e extinção de cargos no Quadro Geral de Servidores públicos municipais e no Quadro do Magistério Público Municipal,e dá outras providências

  • LEI MUNICIPAL 461/2016

    Gabinete do Prefeito

    Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do município de Açailãndra e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 189/2001

    Gabinete do Prefeito

    Aprovação o Organograma que dispõe sobre a organização e o funcionamento da administração do Poder Executivo Municipal

  • LEI MUNICIPAL 462/2016

    Gabinete do Prefeito

    Declara coma Entidade de Utilidade Pública a Associaçâo Comitiva dos Amigos de Açailândia, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 184/2001

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a aquisição do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Açailândia- MA e dá outras providências

  • LEI MUNICIPAL 465/2016

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Município a proceder a doação, mediante procedimento licicatório, de áreas públicas a empreendimentos particulares localizadas no Pólo do Empreendedor, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 182/2001

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e das outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 466/2016

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sabre a transformação e extinção de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal direta e autárquica, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 181/2001

    Gabinete do Prefeito

    Institui o Programa de Renda vinculado à Secretaria de Educação-"Bolsa Escola":

  • LEI MUNICIPAL 467/2016

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza a Poder Executivo a doar bem imóvel ao Estado do Maranhão destinado a implantação e ao funcionamento do quartel da 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (6ª CIBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.

  • LEI MUNICIPAL 180/2001

    Gabinete do Prefeito

    "Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Açailândia".

  • LEI MUNICIPAL 470/2016

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a Programa Censo Demográfico de Inclusão da pessoa com deficiência no Município de Açailândia

  • LEI MUNICIPAL 179/2001

    Gabinete do Prefeito

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA PÚBLICA MUNICIPAL-CAJUR.

  • LEI MUNICIPAL 471/2016

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para a exercício de 2017 e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 178/2001

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a aquisição de imóvel para instalação de órgão do poder Executivo Municipal.

  • LEI MUNICIPAL 472/2016

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a criacão da Secretaria Municipal de Habitação e Reguiarização Fundiária, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 209/2002

    Gabinete do Prefeito

    Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, e dá outras providências.