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1	Decreto Municipal n° 18 de janeiro de 2024 - Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/3cd7cb51dfb404d971d13b1cfb52419e249.pdf
2	Decreto Municipal n° 28 - Regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço na forma eletrônica - bens e serviços	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/2e3e7b0942026bcafa1d884e9fa7322c919.pdf
3	Decreto Municipal n° 25 - Dispõe sobre o procedimentos para a realização de pesquisa de preços para contratação de obras e serviços de engenharia	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/2e00797ae4fa4de4ce36d5a6fa768585420.pdf
4	Decreto Municipal n° 26 - Regulamenta o disposto no inciso I do § 9º do art. 25 e no inciso III do art. 60 da Lei federal nº 14.133-2021	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/2e00797ae4fa4de4ce36d5a6fa768585993.pdf
5	Decreto Municipal n° 27 - Dispõe sobre as regras de atuação dos gestores e fiscais de contrato	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/2e00797ae4fa4de4ce36d5a6fa768585792.pdf
6	Decreto Municipal n° 24 - Regulamenta a dispensa de licitação, nos termos do disposto nos incisos I, II e III do art. 75 da Lei federal	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/6f68cf0fdea7fd878531134256ff9743261.pdf
7	Decreto Municipal n° 23 - Regulamenta critério de julgamento por menor preço ou maior desconto na forma eletrônica para a contratação de bens serviços e obras	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/6f68cf0fdea7fd878531134256ff9743979.pdf
8	Portaria nº 0022024 - Nomeia Comissão Prova Prática	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/2ee33e80541c3bae7f7996e917dc8a76211.pdf
9	7 - RESULTADO PRELIMINAR - CLASSIFICADOS	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/507868219b8ee4ddc24bd61b456abc41560.pdf
10	7 - RESULTADO PRELIMINAR - DESCLASSIFICADOS	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/a09d99b87304fe256bf82521e3b03681698.pdf
11	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/cd89382464e48b5791986ee3cc7b8d3b252.pdf
12	Portaria nº 0012024 - Nomeia Comissão do PSS Educação	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/cf52351f65032d576b4bd94335f516b0405.pdf
13	6 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 18-2023 PSS SEMAD	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/ecb473323a26d28b51bd7bdab1cd4ba3292.pdf
14	5 - EDITAL 20 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO GERAL - Retificado	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/bef4f1f4e357992cf6a346ce83b534c1701.pdf
15	4 - 2a RETIFICAÇÃO AO EDITAL 20 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO GERAL - SME	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/6e7cd0cbb3479adf5f34af23b296507332.pdf
16	EDITAL DE CONVOCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DA ENTIDADES CIVIS	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/82d3d337a3479dea894fc924f8427f78684.pdf
17	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PAIS DE ALUNOS	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/82d3d337a3479dea894fc924f8427f78531.pdf
18	REGIMENTO INTERNO - COMDIM 2023	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2024/Janeiro/3667c51d85ae57d4c27b96373192f18b881.pdf
19	3 - EDITAL 20 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO GERAL - Retificado	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Dezembro/0195bf9378733669bd5cf9ee78766f05113.pdf
20	2 - RETIFICAÇÃO AO EDITAL 20 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO GERAL - SME	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2023/Dezembro/39e0abd6a0f39476474db619dbeae7ee662.pdf

Decreto Municipal n° 18 de janeiro de 2024 - Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações

Gabinete do Prefeito

Decreto Municipal n° 28 - Regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço na forma eletrônica - bens e serviços

Gabinete do Prefeito

Decreto Municipal n° 25 - Dispõe sobre o procedimentos para a realização de pesquisa de preços para contratação de obras e serviços de engenharia

Gabinete do Prefeito

Decreto Municipal n° 26 - Regulamenta o disposto no inciso I do § 9º do art. 25 e no inciso III do art. 60 da Lei federal nº 14.133-2021

Gabinete do Prefeito

Decreto Municipal n° 27 - Dispõe sobre as regras de atuação dos gestores e fiscais de contrato

Gabinete do Prefeito

Decreto Municipal n° 24 - Regulamenta a dispensa de licitação, nos termos do disposto nos incisos I, II e III do art. 75 da Lei federal

Gabinete do Prefeito

Decreto Municipal n° 23 - Regulamenta critério de julgamento por menor preço ou maior desconto na forma eletrônica para a contratação de bens serviços e obras

Gabinete do Prefeito

Portaria nº 0022024 - Nomeia Comissão Prova Prática

Secretaria Municipal de Educação

7 - RESULTADO PRELIMINAR - CLASSIFICADOS

Secretaria Municipal de Administração

7 - RESULTADO PRELIMINAR - DESCLASSIFICADOS

Secretaria Municipal de Administração

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024

Secretaria Municipal de Educação

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO E FORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AÇAILÂNDIA-MA.