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  • LEI MUNICIPAL 604/2021

    Gabinete do Prefeito

    Institui o Programa de Regularização Tributária do município de Açailândia (MA) - PRT e dá outras providências.

  • Portaria 0102021 - Torna Sem efeito a Convocação de Cuidador Social Feminino Plantonista

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • 3º Edital de Convocação - Orientador Social, Cadastrador, Digitador, Técnico em Informática, Cuidador Social Femino Excedente

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • 7 - Resultado Preliminar Retificado

    Secretaria Municipal de Saúde

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de 20 (vinte) empregos públicos no âmbito da SEMUS, de acordo com o presente Edital, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Lei Federal nº 173 de 20 de maio de 2020, Lei Municipal nº 438/2015, Lei Municipal nº 545 de 30 de maio de 2019, Decreto Municipal nº 79/2021, Sistema Único

  • 6 - Errata ao Resultado Preliminar

    Secretaria Municipal de Saúde

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de 20 (vinte) empregos públicos no âmbito da SEMUS, de acordo com o presente Edital, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Lei Federal nº 173 de 20 de maio de 2020, Lei Municipal nº 438/2015, Lei Municipal nº 545 de 30 de maio de 2019, Decreto Municipal nº 79/2021, Sistema Único

  • Resultado FINAL

    Secretaria Municipal de Saúde

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de 20 (vinte) empregos públicos no âmbito da SEMUS, de acordo com o presente Edital, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Lei Federal nº 173 de 20 de maio de 2020, Lei Municipal nº 438/2015, Lei Municipal nº 545 de 30 de maio de 2019, Decreto Municipal nº 79/2021, Sistema Único

  • EDITAL 007/2021 – SME

    Secretaria Municipal de Educação

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE.

  • COMUNICADO

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • 2º Edital de Convocação - Terapeuta Ocupacional

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • 1º Edital de Convocação - Cuidador, Terapeuta, Psicologo, Psicopedagogo

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • Resultado Preliminar

    Secretaria Municipal de Saúde

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de 20 (vinte) empregos públicos no âmbito da SEMUS, de acordo com o presente Edital, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Lei Federal nº 173 de 20 de maio de 2020, Lei Municipal nº 438/2015, Lei Municipal nº 545 de 30 de maio de 2019, Decreto Municipal nº 79/2021, Sistema Único

  • EDITAL 006/2021 – SME

    Secretaria Municipal de Educação

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE.

  • Resultado da Análise dos Recursos

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • Resultado Final - Após Fase Recursal

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • Edital 001-2021 - SEMUS de 16-04-2021 - IMUNIZAÇÃO

    Secretaria Municipal de Saúde

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de 20 (vinte) empregos públicos no âmbito da SEMUS, de acordo com o presente Edital, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Lei Federal nº 173 de 20 de maio de 2020, Lei Municipal nº 438/2015, Lei Municipal nº 545 de 30 de maio de 2019, Decreto Municipal nº 79/2021, Sistema Único

  • Resultado Preliminar

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.