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Portaria 0152021 - Torna Sem efeito a Convocação de Digitador - Excedente
Secretaria Municipal de Assistência Social
O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
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8º Edital de Convocação - Digitador e Orientador Social
Secretaria Municipal de Assistência Social
O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
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EDITAL 021-2021 XV CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO (1)
Secretaria Municipal de Educação
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EDITAL 020-2021 III CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Edital 003-2020 (1)
Secretaria Municipal de Educação
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PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO 2021 - 2024
Secretaria Municipal de Educação
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EDITAL 019-2021 XV CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO
Secretaria Municipal de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE.
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EDITAL 018-2021 III CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO Edital 003-2020
Secretaria Municipal de Educação
EDITAL DE I CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO COMO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR/CUIDADOR, PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR/MONITOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.
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25/08/2021 - CONTRATOS AINDA NÃO ASSINADOS ETAPA 8 - PMCMV etapa 8 e 9 23082021
Secretaria Municipal de Assistência Social
CONTRATOS AINDA NÃO ASSINADOS ETAPA 8 - PMCMV etapa 8 e 9 23082021
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Diário Oficial 1266 Portaria CONSELHO
Secretaria Municipal de Saúde CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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11 - 2º Edital de Convocação - Frigorífico Municipal - Biólogo Excedente
Secretaria Municipal de Administração
O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de empregos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEAGRI, com fundamento nas Leis Municipais nº 438/2015, nº 545/2019, e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
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10 - Portaria 01472021 - Torna Sem Efeito o Chamento de Carlos Alberto Algarves Peixoto Neto
Secretaria Municipal de Administração
O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de empregos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEAGRI, com fundamento nas Leis Municipais nº 438/2015, nº 545/2019, e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
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PORT. SEM EFEITO ENFERMEIRA NAHDILA THAIS ALMEIDA COSTA
Gabinete do Prefeito
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LEI MUNICIPAL 611/2021
Gabinete do Prefeito
Dispôe sobre a autorização para outorga de título definitivos de lotes localizados no bairro Residencial Primavera.
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LEI MUNICIPAL 610/2021
Gabinete do Prefeito
Altera o nome da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo - SINCTUR previsto na lei Complementar nº 11, de 31 de dezembro de 2019
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LEI MUNICIPAL 609/2021
Gabinete do Prefeito
Concede redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN às clínicas de hemodiálise que atendam preponderamente pacientes oriundos do Sistema único de Saúde - SUS.
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8 - 2º Edital de Convocação - SEMMA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de 09 (nove) empregos públicos no âmbito da SEMMA, de acordo com o presente Edital, com fundamento na Lei Federal nº 11.901 de 12 de janeiro de 2009, Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, Lei Federal nº 8.745/93, Lei Federal nº 173 de 20 de maio de 2020, Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, Lei Municipal nº 438/2015, Lei Municipal nº 545 de 30 de maio de 2019, Decreto Municipal nº 79/2021, e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
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9 - 1º Edital de Convocação - Frigorífico Municipal
Secretaria Municipal de Administração
O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de empregos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEAGRI, com fundamento nas Leis Municipais nº 438/2015, nº 545/2019, e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
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8 - Termo de Homologação
Secretaria Municipal de Administração
O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de empregos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEAGRI, com fundamento nas Leis Municipais nº 438/2015, nº 545/2019, e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
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7 - Errata ao Edital Frigorífico de 20 de julho de 2021
Secretaria Municipal de Administração
O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de empregos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEAGRI, com fundamento nas Leis Municipais nº 438/2015, nº 545/2019, e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
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8 - Resultado da análise dos recursos - RETIFICADO
Secretaria Municipal de Administração
O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de empregos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEAGRI, com fundamento nas Leis Municipais nº 438/2015, nº 545/2019, e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.