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  • Edital 02 Eleição CONTUA - RETIFICAÇÃO

    Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Açailândia – MA

  • LEI MUNICIPAL Nº 691, DE 10 DE ABRIL DE 2023

    Gabinete do Prefeito

    Altera o quantitativo de cargo no quadro de cargos de provimento em comissão da Lei Municipal 631/2022, da Câmara Municipal de Açailândia/MA, e dá outras providências

  • LEI MUNICIPAL Nº 690/2023

    Gabinete do Prefeito

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA, O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • LEI MUNICIPAL Nº 689/2023

    Gabinete do Prefeito

    Denomina as vias públicas localizadas no Bairro Ouro Verde, que dão acesso ao Parque Ambiental de Açailândia, área urbana deste município, e dá outra providências

  • LEI MUNICIPAL Nº 688/2023

    Gabinete do Prefeito

    INSTITUI O "JANEIRO BRANCO", A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JANEIRO, DEDICADOS A AÇÕES DO BEM-ESTAR E DA SAUDE MENTAL E EMOCIONAL NO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA

  • Edital 02 Eleição CONTUA 2023

    Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Açailândia – MA

  • LEI MUNICIPAL Nº 684/2023 (1)

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a alteração do nome das Ruas José Sarney, deste Municipio, e dá outras providências