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  • LISTA PARA O SORTEIO MINHA CASA MINHA VIDA LISTA 1

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O SORTEIO A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PARA O RESIDENCIAL JARDIM AULÍDIA, ETAPA IV E V EM AÇAILÂNDIA-MA

  • RESULTADO PRELIMINAR FINAL

    Secretaria Municipal de Educação

    TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO EFORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AÇAILÂNDIA-MA.

  • RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Secretaria Municipal de Educação

    TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO EFORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AÇAILÂNDIA-MA.

  • LEI MUNICIPAL Nº 701/2023

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza a concessão dos serviços de água e esgoto do Município de Açailândia-MA, cria a agência reguladora municipal dos serviços básicos de saneamento básico, e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 07 DE 14 JULHO DE 2023

    Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Dispõe sobre a publicação do sorteio dos números dos candidatos a serem utilizados na campanha eleitoral dos membros do Conselho Tutelar 2024-2028, conforme edital 02⁄2023.

  • LEI MUNICIPAL Nº700/2023

    Gabinete do Prefeito

    INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA(MA)-PRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL Nº699/2023

    Gabinete do Prefeito

    DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ABRASETS- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO TERCEIRO SETOR.

  • LEI MUNICIPAL Nº698/2023

    Gabinete do Prefeito

    Institui a semana de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha no Município de Açailândia, a ser realizada, Anualmente, a parti do dia 25 de Novembro.

  • RESULTADO FINAL PÓS FASE RECURSAL DA PROVA ESCRITA

    Secretaria Municipal de Educação

    TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO EFORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AÇAILÂNDIA-MA.

  • RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DA PROVA ESCRITA

    Secretaria Municipal de Educação

    TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO EFORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AÇAILÂNDIA-MA.

  • RESOLUÇÃO Nº 06 DE 10 JULHO DE 2023

    Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Dispõe sobre a publicação do resultado definitivo da prova de conhecimento específico do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, 2024- 2028, conforme edital 02⁄2023.

  • Gabarito Oficial

    Secretaria Municipal de Educação

    TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO EFORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AÇAILÂNDIA-MA.

  • PROVA GESTOR ESCOLAR SME 2023

    Secretaria Municipal de Educação

    TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO EFORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AÇAILÂNDIA-MA.

  • RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA

    Secretaria Municipal de Educação

    TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO EFORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AÇAILÂNDIA-MA.