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  • Edital 02 Eleição CONTUA - RETIFICAÇÃO

    Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Açailândia – MA

  • Edital 02 Eleição CONTUA 2023

    Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Açailândia – MA

  • RESOLUÇÃO Nº 15/2022

    Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  • RESOLUÇÃO Nº 12, DE 08 DE ABRIL DE 2021

    Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Dispõe sobre aprovação das propostas das ações emergenciais de enfrentamento a pandemia Covid19 e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO Nº 11 DE 31 DE MARÇO DE 2021

    Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Dispõe sobre o financiamento das atividades do Protagonismo Juvenil para o ano 2021 e da outras providencias.

  • RESOLUÇÃO Nº 10 DE 31 DE MARÇO DE 2021

    Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Dispõe sobre ações emergenciais de enfrentamento a pandemia Covid19 e dá outras providências.

  • EDITAL Nº 01/2021 - KTIS EMERGENCIAL. RETIFICADO

    Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia - COMUCAA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Federal n° 8.069/90; artigo 4º da lei Municipal nº 136/97, que dispõe sobre os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e Resolução do CONANDA nº 137/2010, torna público e convoca as Organizações da Sociedade Civil inscritas no COMUCAA, interessadas a apresentarem proposta de aquisição de kits de higiene, limpeza e cestas básicas, que atenderam crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade, visando sua segurança alimentar, promoção, proteção e à defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, a serem financiados pelo Fundo para Infância e Adolescência (FIA) de Açailândia, torna público.

  • Resolução nº 09/2021

    Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Dispõe sobre a contratação de um espaço na grade De programação da rádio para divulgação das Ações do SGD e do ECA e da Outras providencias

  • RESOLUÇÃO Nº 08 COMISSÃO JUVENIL 2021

    Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação das ações da Comissão Juvenil do Fórum DCA no ano de 2021 apoiada com recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA- no ano de 2021 e da outra providencias.