TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO É TEMA DE PALESTRA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DE AÇAILÂNDIA

A Prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), esteve presente na palestra com o tema “Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo: métodos de investigação e medidas no MPT”, ministrada pelo Procurador do Ministério Público do Trabalho, Dr. Luciano Aragão Santos. 

A capacitação da Rede de Atendimento as Vítimas de Escravidão Contemporânea do MPT aconteceu no auditório do CRAM - Centro de Referência e Assistência à Mulher em Açailândia. O evento contou com a participação de diversas secretarias municipais para sensibilizar e informar sobre a necessidade de denunciar locais de possíveis atividades de trabalho escravo. .

Promovido pelo Ministério Público do Trabalho, o treinamento visa capacitar os participantes sobre a instrução de procedimentos investigatórios que versem a respeito de denúncias de redução de trabalhadores a condições análogas à de escravo, bem como sobre medidas judiciais que podem ser adotadas para o enfrentamento desse ilícito e reparação das vítimas e da sociedade, bem como a inclusão e cadastramento das vítimas do trabalho escravo em programas sociais.

Além da Secretária Municipal de Assistência Social e coordenadores da SEMAS, participaram da capacitação servidores das Secretarias de Saúde e de Educação, membros do CDVDH – Centro de Direitos da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia e convidados. 

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