Prefeitura Municipal Promove em Parceria com o Ministério Público Audiência para Discutir a Regularização dos Terrenos do Polo Moveleiro.


    Publicado em: 04/02/2016


A audiência aconteceu no auditório do CEA-Centro Empresarial de Açailândia. Estiveram presentes os promotores Camila Gaspar, o Secretário de Indústria e Comércio, Cleones Oliveira; o chefe de tributos, José Francisco e empresários do ramo. O polo moveleiro teve inicio a mais de 15 anos, tendo várias empresas instaladas no setor e reunindo um total de 300 lotes e com cerca de 80 já ocupados, os empregos são gerados através dessas instalações, produzindo economia para o município. Durante esses anos tem passado por várias tentativas de regularização e hoje está se discutindo como estabelecer critérios para que as pessoas que estejam lá atuando possam se regularizar devidamente, desta maneira estamos aqui ouvindo as partes e então tentar resolver a situação, concluiu o chefe de tributos, José Francisco. De acordo com a promotora Camila Gaspar, o objetivo da primeira audiência foi buscar junto às empresas a regularização mediante a prefeitura para que assim de fato possam gerar empregos e rendas, gerando benefícios ao nosso município. Hoje nós iniciamos uma discussão com a intenção e intuito principal de organizar essa situação, fazer cumprir o plano diretor e fazer com que as áreas destinadas a fins específicos do mesmo sejam efetivamente desenvolvidas, afirmou à promotora. Sem a devida regularização, a transição das terras tem acontecido de forma irregular. O Secretário de Indústria e Comércio informou e enfatizou que o Governo Municipal está disposto a ajudar, e que a audiência foi organizada para esclarecer todos os fatos, estudar cada caso e fazer o cadastro das pessoas. Esse foi o primeiro passo e fizemos isso para promover o diálogo entre o poder público e os moradores, para que haja um melhor entendimento e assim chegarmos a um consenso porque todos só têm a ganhar, essa é a nossa preocupação, afirmou Cleones Oliveira. No termino da audiência ficou definido que a Prefeitura vai apresentar em curto prazo, sugestões para solucionar essa situação.