Prefeito Juscelino Oliveira reúne em Açailândia prefeitos da região para discutir créditos e fomentos junto a superintendência do INCRA do Maranhão.

Recursos na ordem de 300 milhões estão disponíveis para assentados da região que estejam em situação regular junto ao INCRA.

A convite do prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira (PCdoB) esteve na última sexta-feira (1), reunidos no auditório do Hotel Gênova, o líder do PRB, deputado federal Cleber Verde, o Superintendente do INCRA/MA, George de Melo Aragão, o deputado estadual Sérgio Vieira (PEN/MA), vereadores, secretários municipais, representantes de associações de assentados e cerca de 10 prefeitos do Sul do Maranhão.

O objetivo principal da reunião realizada na cidade de Açailândia foi debate e troca de informações a respeito do Decreto nº 9.066, governo federal, que dispõe sobre os créditos de instalação no programa de reforma agrária, que vai disponibilizar R$ 300 milhões em crédito para os pequenos agricultores de toda a região.

O Decreto Federal n° 9.066, de 31 de maio de 2017 de competência exclusiva da Presidência da República está baseado na lei número 8.629 de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre os créditos de instalação no programa de reforma agrária. Os créditos que já estão autorizados através do decreto estão disponíveis para famílias assentados pelo INCRA.

Vários prefeitos da região estiveram presentes na reunião, entre os quais destacamos: Adão Carneiro (PCdoB), de São Francisco do Brejão; Vagtônio Brandão (PSDB), de Buritirana; Gilsimar Ferreira (Pelezinho/PSB), de São Pedro da Água Branca.

Em seu pronunciamento o deputado federal Cléber Verde agradeceu ao prefeito Juscelino Oliveira pelo convite que foi feito também ao superintendente do INCRA/MA, como também, a todos os prefeitos da região Sul do Maranhão.

Verde ressaltou que, para o recebimento de alguma forma de crédito, mesmo que seja oinicial, crédito que vai desde a compra de equipamentos e utensílios para sua residência, até para arranjos produtivos para atividades desenvolvidas na agricultura pelos assentados, deve se dar diretamente com o Incra da sua região ou através das prefeituras.

No caso das prefeituras, será celebrado um acordo de colaboração técnica com o INCRA/MA e com isso a apresentação dos técnicos que vão orientar os assentados para saber qual atividade produtiva que eles querem desenvolver na sua comunidade.

O deputado destacou que o Maranhão sai na frente com a primeira reunião realizada pelo INCRA aqui no sul do estado, aqui em Açailândia com a participação de vários prefeitos que querem o melhor para suas populações e estiveram na reunião colhendo as informações, e certamente vão replicar essas informações aos assentados dos seus municípios para que assim possam sair na frente e conseguir de forma muito mais rápida esses recursos que foram disponibilizados pelo governo federal, mesmo porque esses recursos são finitos.

Modalidades de Crédito

O crédito inicial já disponível para os assentados, este não precisa nem mesmo de projeto. Este recurso no valor de R$ 5.200,00 é para cada família assentada adquirir itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos.

A outra modalidade é de fomento e o uso é exclusivo para viabilização de projetos produtivos de promoção de segurança alimentar e de estímulo á geração de trabalho e renda. O valor dessa modalidade é R$ 6.400,00, divididos em duas operações de R$ 3.200,00.

Ainda está disponível para as famílias assentadas a modalidade de crédito chamado de “Fomento Mulher”. Este recurso é destinado para  implantação de projeto sob responsabilidade da mulher titular do lote. O valor é de R$ 3.000,00, em uma operação única.