PREFEITURA ENTREGA TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE PARA FAMÍLIAS EM AÇAILÂNDIA

A Prefeitura de Açailândia, por meio da Superintendência de Habitação e Regularização Fundiária, realizou a entrega, ontem, quinta-feira (13), às 19h0min, na Igreja Adventista, Rua Tropical, bairro Sunil. Cerca de 400 títulos de regularização fundiária para famílias do bairro Jacu Sunil. A ação tem por objetivo garantir a documentação definitiva de propriedade para a população mais carente, promovendo dignidade e qualidade de vida.

O Programa Regularização Fundiária do município de Açailândia é uma política pública destinada a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular de terras. Por intermédio da regularização, retira-se o ocupante da informalidade e insegurança, reconhecendo o seu direito à propriedade.

O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar áreas irregulares ao contexto legal das cidades.

Na Solenidade de Entrega dos Títulos Definitivos da SUNIL, via Programa Regularização Fundiária do município de Açailândia, estiveram presentes, o prefeito Aluísio Sousa, a primeira-dama e secretária da Mulher, Valéria Sousa, a secretária de Administração, Dra. Vera Alves, o secretário de Governo, Elson Santos, o fiscal tributário, Levilson Oliveira, o vereador, Fânio Mania, autor do requerimento apresentado em 2013, e a comunidade.

ASCOM

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