PREFEITO ALUÍSIO SOUSA SANCIONA LEI QUE ESTABELECE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS DURANTE PANDEMIA
Publicado em: 13/04/2021
Na manhã desta terça-feira, 13/04, no gabinete da prefeitura municipal de Açailândia, o prefeito Aluísio Silva Sousa reuniu vereadores, secretários de governo, servidores e imprensa local, onde sancionou a lei que estabelece igrejas e templos religiosos como atividades essenciais em período emergencial e de calamidade pública em Açailândia, sendo vedada a determinação de fechamento de tais locais.
O projeto de autoria do vereador Fânio Mania, foi aprovado por todos os parlamentares na sessão ordinária do dia 25 de março. “Nós agradecemos a todos neste momento, agradecemos ao prefeito Aluísio por essa consciência também de estar nos apoiando, nossos pares, em nome de nosso presidente Feliberg Melo, e dizer que esse projeto não é do vereador Fânio Mania, mas desse conjunto que entende que Açailândia tem essa independência de dizer como iremos trabalhar em nossos templos, em nossas igrejas”, agradece o vereador.
Conforme a Lei municipal nº 603/2021, a participação dos espaços religiosos podem ter alteração de acordo com a situação local. "O município poderá por meio legal realizar a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente”, regulamenta o artigo 1º. “As igrejas e os templos religiosos deverão observar os protocolos da Secretaria Municipal de Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS)”.
O presidente do COMEA—Conselho de Ministros dos Evangélicos de Açailândia, Pastor Francisco Salvador A. Bezerra, ressaltou o ato como de grande relevância para a história de Açailândia. “Recebemos este momento com muita alegria. Hoje testemunhamos a sensibilidade do prefeito Aluísio e se a história de Açailândia for escrita, seu nome ficará registrado em uma das páginas como o prefeito que sancionou esta Lei, haja vista, nesse momento de pandemia em que temos vários enfrentamentos querendo inibir as atividades das igrejas, evangélicas, católicas, bem como outros credos. Graças a Deus a sociedade civil, classe política e autoridades constituídas do município tiveram esta sensibilidade. A igreja ganha, a sociedade ganha e por isso temos que agradecer a Deus por esta vitória”, ponderou o pastor Francisco.
“Estão de parabéns, a comunidade católica, o povo evangélico e a população de Açailândia. É nos momentos de tristeza, de fragilidade e principalmente neste período de pandemia que muitas famílias procuram as igrejas em busca de conforto, consolo e da presença de Deus. Parabéns ao prefeito Aluísio e a todos os vereadores”, completou Frei Carlos, Pároco da Igreja São Francisco.
Estiveram presentes na cerimônia de sanção, o prefeito Aluísio Sillva Sousa, o vice prefeito Joaquim Ramos, além do autor do projeto vereador Fânio Mania, o presidente da Câmara, Feliberg Melo, e os demais vereadores Thaís Brito, Udênes Pereira, Bernadete Mariquinha, Cleones Matos, Robenha Maria, Odacy Miranda, Adjackson, o procurador da Casa Legislativa Ricardo Melo; os secretários municipais Karla Janys, Claudenir dos Santos, Mauriti Soares, Rosa Nascimento, Vera Carvarlho, o procurador do município Renan Sorvos e José Melgaço, Isabel Logrado e Renata Meneses da ASCOM-CMA. Presentes também representantes dos templos religiosos: o pároco da Paróquia São Francisco de Assis, Frei Carlos; pároco da Paróquia São Sebastiao, padre Paulo; pároco da Paróquia São João Batista, padre Francildo; o presidente do Conselho de Ministros Evangélicos de Açailândia (COMEA), Pastor Francisco Salvador, e outros líderes religiosos da cidade.
ASCOM
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