LEI MARIA DA PENHA COMPLETA 17 ANOS NESTA SEGUNDA, 7 DE AGOSTO, DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Hoje celebramos um marco na luta contra a violência! Há 17 anos, em 07 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) foi promulgada, representando um passo significativo no combate à violência contra as mulheres no Brasil.

Em um país onde as estatísticas revelam uma realidade alarmante de insegurança para as mulheres, a Lei Maria da Penha se destaca como um instrumento crucial para enfrentar esse cenário. Ela trouxe avanços substanciais na busca por uma vida livre de violência, empoderando e protegendo as mulheres que enfrentam situações de abuso e agressão.

Hoje, mais do que nunca, é o momento de reconhecer e celebrar a existência desse dispositivo legal que tanto contribuiu para a proteção das mulheres. No entanto, não podemos esquecer o principal objetivo da Lei Maria da Penha: BASTA DE VIOLÊNCIA! Ainda há muito a ser feito para erradicar essa realidade e criar um ambiente seguro e respeitoso para todas.

O Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar é uma data dedicada a alertar a sociedade sobre comportamentos agressivos e abusivos no ambiente doméstico contra mulheres, crianças e idosos cometidos por alguém próximo das vítimas. Neste mesmo dia é comemorado, ainda, 17 anos da Lei Maria da Penha, que é considerada legislação de referência em todo o mundo no combate à violência contra a mulher.

Neste dia, unimo-nos em apoio às mulheres que enfrentam a violência e reafirmamos nosso compromisso em trabalhar juntos para construir um futuro livre de medo e agressão.

ASCOM
Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você