Educação elegerá novo conselho do CACS-FUNDEB e abre convite para participação de Organizações da Sociedade Civil

A Secretaria Municipal de Educação vai realizar dia 19 de janeiro, às 10h, Assembleia para escolher os representantes de Organizações da Sociedade Civil para reorganização do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo por local o auditório da Secretaria Municipal de Educação, situado a Rua Fortaleza, S/N, Centro.

Esse mandato é de dois anos (2024/202) e o processo atende o disposto na Lei Federal nº 14.113, de 25/12/2020.

Qualquer cidadão açailandense, desde que pertencente ao segmento de organizações da sociedade civil, pode participar. Serão escolhidos dois (02) representantes.

Informamos ainda, que para cada membro titular, será nomeado um suplente, representante da mesma categoria ou segmento social com assento no Conselho, que substituirá o titular em seus impedimentos temporários, provisórios e em seus afastamentos definitivos, ocorridos antes do fim do mandato.

A equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação coloca-se à disposição para as orientações necessárias e pode ser consultada em sua sede: Secretaria Municipal de Educação, Rua Fortaleza, S/Nº - Centro.

Acesse o Edital AQUI.

ASCOM

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