Educação abre convite para participação de Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública para eleição de membros do novo conselho do CACS-FUNDEB

A Secretaria Municipal de Educação vai realizar dia 24 de janeiro, às 10h, Assembleia para escolher os representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública para reorganização do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo por local o auditório da Secretaria Municipal de Educação, situado a Rua Fortaleza, S/N, Centro.

Esse mandato é de dois anos (2024/202) e o processo atende o disposto na Lei Federal nº 14.113, de 25/12/2020.

Qualquer pai ou mãe de aluno da rede pública de ensino de açailandense, desde que pertencente ao segmento de Pais de Alunos da Educação Básica Pública, pode participar. Serão escolhidos dois (02) representantes.

Informamos que, o representante será previamente selecionado na Unidade de Ensino, através de reunião específica para esse fim. O gestor deverá registrar a escolha do pai ou mãe de aluno em ata, que deverá ser enviada com cópia dos respectivos documentos pessoais para a SME.

Informamos ainda, que para cada membro titular, será nomeado um suplente, representante da mesma categoria ou segmento social com assento no Conselho, que substituirá o titular em seus impedimentos temporários, provisórios e em seus afastamentos definitivos, ocorridos antes do fim do mandato.

A equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação coloca-se à disposição para as orientações necessárias e pode ser consultada em sua sede: Secretaria Municipal de Educação, Rua Fortaleza, S/Nº - Centro.

Acesse o Edital AQUI    .

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