Conferência Metropolitana da Região Sudoeste Maranhense é realizada em Imperatriz e elege o primeiro Conselho Participativo Metropolitano com representantes de Açailândia e de municípios da região tocantina.

Com o objetivo de cumprir mais uma etapa do processo de metropolização, o Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AGEMSUL), realizou no período de 27 a 29 de novembro a I Conferência Metropolitana da Região Metropolitana do Suldoeste Maranhense (RMSM), no Palácio do Comércio de Imperatriz.

A Conferência Metropolitana teve o compromisso de apresentar aos cidadãos da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense – RMSM, a atual conjuntura da governança interfederativa, um dos dispositivos legais, para consolidação da gestão plena da RMSM, instrumentos previstos pela lei Complementar Estadual no.204 de 11 de dezembro de 2015 com base na Lei Federal no. 13.089/2015 (Estatuto das Metrópoles).

Fazem parte da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense os municípios de Açailândia, Amarante, Buritirana, Campestre, Carolina, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão, Imperatriz, Itinga, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, Senador La Rocque Sitio Novo e Vila Nova do Martírios.

Durante os três dias de Conferência, os participantes elegeram e empossaram os representantes da sociedade civil para o Conselho Participativo Metropolitano, para um mandato de dois anos;(Biênio 2019/2020), discutiram e apresentaram proposições sobre os eixos temáticos relacionados às políticas públicas de interesse comum, entre elas; Saneamento Básico, Educação, Mobilidade Urbana, Turismo, Desenvolvimento Econômico e Social, com a participação de palestrantes locais e de outros estados.

O evento foi aberto pelo presidente da AGEMSUL, Frederico Clementino Ângelo e contou ainda com a participação do Secretário de Estado de Infraestrutura e Urbanismo Cleyton Noleto, ora representando o governador Flávio Dino e que compôs a mesa de honra no encerramento dos trabalhos, acompanhado do ex-prefeito de Imperatriz Ildon Marques de Sousa, do presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, Guilherme Maia, Hélio Rodrigues Araújo, Carlos Hermes, Adonilson Lima, do diretor da Caema/Imperatriz, Rafael Heringer, do prefeito de Buritirana Vagtônio Brandão e Cleones Matos, Secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Açailândia que representou o prefeito Juscelino Oliveira e indicado a conselheiro pelo poder público.

O anseio pela constituição da região metropolitana do Suldoeste Maranhense é antigo, porém nenhum outro governo havia levado a questão a sério a ponto de dar seguimento legal e estabelecer uma gestão plena.  O primeiro passo para concretizar esse sonho foi dado ainda em 2015 pelo governador Flávio Dino, que sancionou a Lei Complementar Estadual N. 204/2015, que ampliou para 22 o número de municípios integrantes da Região Metropolitana Suldoeste Maranhense, além da criação da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), que possui 13 municípios com base na Lei Complementar Estadual 174/2015.

Nesta 1ª. Conferência, o município de Açailândia teve participação através de pessoas da sociedade civil organizada, indicadas pelo Poder Públicos, candidatos ao cargo de conselheiros, entre elas; Edson Martins Filho, (luzes da Cidade); Tânia Regina Zanella Horster  (Universidade); Marcelo Santana dos Santos (OAB) e Cleones Matos. Secretário de Indústria, Comércio e Turismo, (Poder Público). 

De acordo com a AGEMSUL, o planejamento das áreas metropolitanas, tem sido objeto de crescente preocupação dos governos, decorrente da necessidade de implantar a gestão, bem como as políticas públicas destinadas a melhorar a condição de vida das pessoas. Dessa necessidade surgiu a oportunidade de criação da Região Metropolitana Suldoeste Maranhense –RMSM.

O Secretário de Estado de Infraestrutura Cleyton Noleto disse que este é mais um passo que é dado para a consolidação da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense, além da Agência Metropolitana da Grande São Luis, que também já foi implementada. “Hoje temos a honra de empossar os novos conselheiros, além do cumprimento formal de mais uma etapa que é fundamental para atender os requisitos da Lei de Metropolização, o que vai facilitar a obtenção de recursos e investimentos para os municípios dessa região. É também uma forma de ter um Conselho qualificado que vai contribuir ainda mais para aproximar o governo e suas ações nas comunidades. Dessa maneira é mais fácil de se enfrentar a crise econômica, unindo forças, trabalhando para que as necessidades sejam atendidas”, ressaltou Cleyton Noleto, lembrando a mensagem de boa sorte aos novos conselheiros, enviada pelo governador Flávio Dino.

Já o presidente da AGEMSUL, Frederico Clementino Ângelo, falou da importância do evento para a região tocantina. “É um evento de grande envergadura, principalmente para nós que vamos trabalhar com os novos conselheiros eleitos que tomaram posse nessa data. Agora, vamos poder debater os problemas da nossa região em comum. Não existe forma mais democrática do que com um conselheiro eleito e formado como aconteceu aqui. A partir desta eleição e posse, vamos criar as cartas de recomendação criadas pelos próprios conselheiro, onde apresentaram os problemas e potencialidades de cada município e com este documento em mãos vamos trabalhar de acordo com as diretrizes e prioridades que as comunidades estão nos orientando”, finalizou Frederico Clementino da AGEMSUL.

ASCOM-PMA – Por: Antônio Maria