COMUNICADO – Lei Federal N.° 9.504/1997 - Lei Eleitoral
Publicado em: 05/07/2024
Em atendimento à Lei Eleitoral 9.504/1997, este canal de comunicação divulgará de 6 de julho até o fim das eleições municipais deste ano informações sobre serviços essenciais e de utilidade pública.
Com isso, a Prefeitura de Açailândia reforça o compromisso com a transparência necessária durante o período eleitoral.
ASCOM
Prefeitura de Açailândia - compromisso com Você