COMUNICADO – Lei Federal N.° 9.504/1997 - Lei Eleitoral


    Publicado em: 05/07/2024


Em atendimento à Lei Eleitoral 9.504/1997, este canal de comunicação divulgará de 6 de julho até o fim das eleições municipais deste ano informações sobre serviços essenciais e de utilidade pública.

Com isso, a Prefeitura de Açailândia reforça o compromisso com a transparência necessária durante o período eleitoral.

 

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