AÇAILÂNDIA PARTICIPA DO 1º CONGRESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MARANHÃO

Na manhã desta segunda feira, 11/09, em São Luís, o Secretário de Governo de Açailândia, Elson Santos, representando nosso município, participou do 1º Congresso de Regularização Fundiária do Maranhão.

Promovido pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras (ITERMA), em parceria com a Federação dos Municípios (FAMEM), com apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão, o evento, que segue até amanhã, 12, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, tem como principal propósito reunir líderes, especialistas e pessoas interessadas na temática da regularização fundiária, assim como garantir uma transformação na realidade de famílias das áreas urbanas quanto rurais do estado.

O secretário Elson Santos assinou o termo de cooperação, juntamente com representantes 100(cem) municípios maranhenses, formalizando a adesão de mosso município ao programa Paz no Campo, uma iniciativa que visa promover a regularização de terras em áreas rurais.

A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente do ITERMA, Anderson Ferreira, do secretário de Estado da Casa Civil, Sebastião Madeira, do subsecretário da Casa Civil, Júnior Viana, do presidente da Famem e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, bem como deputados federais e estaduais, prefeitos e prefeitas, representantes da área jurídica, como o Desembargador Froz Sobrinho e o Defensor-geral Gabriel Furtado, incluindo também renomados especialistas no campo da regularização fundiária.

O Programa Paz no Campo, tem por intuito apoiar o desenvolvimento das unidades produtivas de agricultores familiares, bem como buscar a regularização das ocupações de imóveis rurais e terras devolutas no estado. O encontro proporcionará uma oportunidade única para aprofundar o entendimento sobre a regularização fundiária, abrangendo tanto os aspectos teóricos quanto práticos. Especialistas no Registro de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e na regularização de terras rurais estarão presentes, oferecendo uma visão abrangente do assunto.

ASCOM
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