Prefeitura Municipal de Açailândia

Lista de Contratos

Data da consulta: 04/07/2024 20:30:54



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Tipo Nº do termo Unidade / orgão Objeto Exercício Valor Vigência Contratado
0 Contrato original
2022031115
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - SEMES <p>Registro de Preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de Periféricos de Informática, de interesse desta Administração Pública.</p> 2022 R$ 285,24 31/12/2022 LICITA BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI - 27.333.217/0001-70
1 Contrato original
202206221
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL <p>Registro de Preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de Periféricos de Informática, de interesse desta Administração Pública.</p> 2022 R$ 531,00 31/12/2022 DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. - 40.223.106/0001-79
2 Alteração Prazo
0010022019
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MUNICIPIO DE ACAILANDIA Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para a recuperação de vias urbanas e drenagem, no município de Açailândia - MA. 2022 R$ 3.798.740,26 27/06/2023 TERRAMATA LTDA - 04.806.301/0001-68
3 Contrato original
202206131
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS <p>O <strong>MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA</strong>, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA<strong>,</strong> neste ato representada pelo Secretário Municipal de Economia e Finanças, <strong>José Alves de Oliveira, </strong>Secretário Municipal de Economia e Finanças, Portaria nº 278/2022 – GAB, torna público aos interessados que a partir do dia 04 de abril do corrente ano passaremos a utilizar a plataforma LICITANET, pertencente a empresa  LICITANET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS EIRELI, para realização dos PREGÕES ELETRÔNICOS publicados pela Prefeitura Municipal de Açailândia conforme Termo de Adesão celebrado entre as partes. Os fornecedores interessados em participar das licitações deverão realizar adesão pelo sítio <a href="https://www.licitanet.com.br/">https://www.licitanet.com.br/</a>. Nos colocamos a disposição para quais esclarecimentos. Açailândia, 04 de abril de 2022</p> 2022 R$ 82.960,00 31/12/2022 AUTOCENTER SOM E ACESSORIOS EIRELI - 24.722.636/0001-05
4 Alteração Prazo
202001026
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MUNICIPIO DE ACAILANDIA Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) visando execução dos serviços de locação de motos e veículos automotores com e sem motorista e sem combustível, de interesse da Administração Pública 2022 R$ 32.700,00 13/10/2022 MP EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI - 04.022.585/0001-00
5 Alteração Valor - Reajuste
202203141
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Registro de preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de cestas básicas para atender às necessidades de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social assistidas pelos Programas Sociais, através da Lei Municipal de Benefícios Eventuais - n.º 450 de 04 de janeiro de 2016, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social 2022 R$ 440.244,00 31/12/2022 W M SALES EMPREENDIMENTOS LTDA - 39.581.222/0001-80
6 Alteração Prazo
202001026
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GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO DE AÇAILANDIA <p>Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) visando execução dos serviços de locação de motos e veículos automotores com e sem motorista e sem combustível, de interesse da Administração Pública</p> 2020 R$ 32.700,00 13/10/2022 M.P.S. OLIVEIRA &amp; CIA LTDA - EPP - 04.022.585/0001-00
7 Contrato original
202206014
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MEIO AMBIENTE <p>Registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis permanentes, de interesse desta Administração Pública.</p> 2022 R$ 11.423,00 31/12/2022 MIX COMERCIAL LTDA. - 32.020.094/0001-57
8 Contrato original
202206151
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CULTURA <p>A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Açailândia - MA, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelece Lei Complementar n° 11, de 31 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, DECRETO Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências, a Lei Federal n.º 14.133/2021 que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, as demais legislações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o Edital de Credenciamento 001/2022 SECULT, para seleção de artistas nas áreas de MÚSICA, DANÇAS POPULARES, QUADRILHAS JUNINAS, EXCLUSIVAMENTE DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA destinada as apresentações a serem realizadas em festividades Municipais.  As inscrições serão gratuitas, realizadas exclusivamente por meio do e-mail: credenciamento.secult@acailandia.ma.gov.br, com os devidos documentos solicitados no edital, no período de 9h do dia 30 maio as 18:00 horas do dia 08 de junho do corrente ano. Esclarecimentos adicionais no referido e-mail mencionado ou na sede da<strong> </strong>Secretaria Municipal De Cultura<strong>, </strong>localizada na<strong> </strong>Av. Kenned, nº 73, Residencial Tropical, Cep 65.930-000, Açailândia.</p> <p> </p> 2022 R$ 1.000,00 15/08/2022 GOGO DE OURO - 035.808.103-32
9 Contrato original
202206153
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CULTURA <p>A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Açailândia - MA, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelece Lei Complementar n° 11, de 31 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, DECRETO Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências, a Lei Federal n.º 14.133/2021 que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, as demais legislações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o Edital de Credenciamento 001/2022 SECULT, para seleção de artistas nas áreas de MÚSICA, DANÇAS POPULARES, QUADRILHAS JUNINAS, EXCLUSIVAMENTE DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA destinada as apresentações a serem realizadas em festividades Municipais.  As inscrições serão gratuitas, realizadas exclusivamente por meio do e-mail: credenciamento.secult@acailandia.ma.gov.br, com os devidos documentos solicitados no edital, no período de 9h do dia 30 maio as 18:00 horas do dia 08 de junho do corrente ano. Esclarecimentos adicionais no referido e-mail mencionado ou na sede da<strong> </strong>Secretaria Municipal De Cultura<strong>, </strong>localizada na<strong> </strong>Av. Kenned, nº 73, Residencial Tropical, Cep 65.930-000, Açailândia.</p> <p> </p> 2022 R$ 3.000,00 15/08/2022 LUZ CANDEEIRO - 033.123.173-55
10 Contrato original
202207151
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CULTURA <p>A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Açailândia - MA, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelece Lei Complementar n° 11, de 31 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, DECRETO Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências, a Lei Federal n.º 14.133/2021 que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, as demais legislações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o Edital de Credenciamento 001/2022 SECULT, para seleção de artistas nas áreas de MÚSICA, DANÇAS POPULARES, QUADRILHAS JUNINAS, EXCLUSIVAMENTE DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA destinada as apresentações a serem realizadas em festividades Municipais.  As inscrições serão gratuitas, realizadas exclusivamente por meio do e-mail: credenciamento.secult@acailandia.ma.gov.br, com os devidos documentos solicitados no edital, no período de 9h do dia 30 maio as 18:00 horas do dia 08 de junho do corrente ano. Esclarecimentos adicionais no referido e-mail mencionado ou na sede da<strong> </strong>Secretaria Municipal De Cultura<strong>, </strong>localizada na<strong> </strong>Av. Kenned, nº 73, Residencial Tropical, Cep 65.930-000, Açailândia.</p> <p> </p> 2022 R$ 5.000,00 15/08/2022 JANE LEODORO E BANDA - 035.808.103-32
11 Contrato original
202206152
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CULTURA <p>A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Açailândia - MA, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelece Lei Complementar n° 11, de 31 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, DECRETO Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências, a Lei Federal n.º 14.133/2021 que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, as demais legislações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o Edital de Credenciamento 001/2022 SECULT, para seleção de artistas nas áreas de MÚSICA, DANÇAS POPULARES, QUADRILHAS JUNINAS, EXCLUSIVAMENTE DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA destinada as apresentações a serem realizadas em festividades Municipais.  As inscrições serão gratuitas, realizadas exclusivamente por meio do e-mail: credenciamento.secult@acailandia.ma.gov.br, com os devidos documentos solicitados no edital, no período de 9h do dia 30 maio as 18:00 horas do dia 08 de junho do corrente ano. Esclarecimentos adicionais no referido e-mail mencionado ou na sede da<strong> </strong>Secretaria Municipal De Cultura<strong>, </strong>localizada na<strong> </strong>Av. Kenned, nº 73, Residencial Tropical, Cep 65.930-000, Açailândia.</p> <p> </p> 2022 R$ 5.000,00 15/08/2022 FELIPE FRENKLENO - 054.405.363-02
12 Contrato original
202204186
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SAÚDE <p>Registro de preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de medicamentos controlados, medicamentos de uso comum, insumos e equipamentos de ordem judicial destinados a assistir rede Municipal de Saúde.</p> 2022 R$ 7.992,23 31/12/2022 PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - 37.374.797/0001-05
13 Contrato original
202204206
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SAÚDE <p>Registro de preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de medicamentos controlados, medicamentos de uso comum, insumos e equipamentos de ordem judicial destinados a assistir rede Municipal de Saúde.</p> 2022 R$ 18.054,88 31/12/2022 RCC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - 00.358.519/0001-46
14 Contrato original
202204205
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SAÚDE <p>Registro de preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de medicamentos controlados, medicamentos de uso comum, insumos e equipamentos de ordem judicial destinados a assistir rede Municipal de Saúde.</p> 2022 R$ 18.688,32 31/12/2022 CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA - 40.274.237/0001-85
15 Contrato original
202206021
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INFRAESTRUTURA E URBANISMO <p>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de correção e manutenção predial nos prédios públicos do Município de Açailândia.</p> 2022 R$ 254.500,00 31/12/2022 AUTOCENTER SOM E ACESSORIOS EIRELI - 24.722.636/0001-05
16 Contrato original
202206083
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS <p>Credenciamento continuado de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviços de saúde, com sede em Açailândia – MA, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde – em serviço de fisioterapia, tendo parâmetro os valores da Tabela SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.</p> <p>Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços no período de 15 de março de 2022 à 29 de março de 2022.</p> 2022 R$ 217.944,00 14/06/2023 CENTROFISIO CENTRO DO BEM ESTAR LTDA - 06.061.017/0001-35
17 Contrato original
202206082
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS <p>Credenciamento continuado de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviços de saúde, com sede em Açailândia – MA, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde – em serviço de fisioterapia, tendo parâmetro os valores da Tabela SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.</p> <p>Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços no período de 15 de março de 2022 à 29 de março de 2022.</p> 2022 R$ 217.944,00 14/06/2023 N A CARDOSO LTDA - 12.837.883/0001-78
18 Contrato original
202206091
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE <form id="defaultForm3" class="formSubscribe" action="https://operacao.portaldecompraspublicas.com.br/3/Pregoes/Pregao/NovoArquivo/" method="post" name="defaultForm3"> <div class="formLeftBlock FB100"> <p class="formText">Registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de instrumentais e insumos para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Açailândia.</p> </div> <div class="clearBlock"> </div> </form> 2022 R$ 12.925,00 31/12/2022 3S VISION HOSPITALAR COM ATACADISTA DE PRODUTOS - 37.581.390/0001-40
19 Contrato original
202204204
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS <p>Registro de preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de medicamentos controlados, medicamentos de uso comum, insumos e equipamentos de ordem judicial destinados a assistir rede Municipal de Saúde.</p> 2022 R$ 28.061,80 31/12/2022 CAMPELO & PEREIRA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - 30.217.256/0001-16