Leis Municipais Secretaria Municipal de Saúde

Consulta realizada em: 05/13/2024 06:27:43


# Lei Nº Objeto Ação
1 NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – NEPS DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – NEPS, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA – MARANHÃO. Baixar
2 PORTARIA N° 091/2021 - SEMUS DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE – COAPES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AÇAILANDIA – MARANHÃO. Baixar