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Decretos Gabinete do Prefeito
Consulta realizada em: 05/11/2024 17:02:10
| Órgão/Entidade | Ação | |||
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| Gabinete do Prefeito | Regulamentação Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos | 30/01/2024 | Baixar | |
| Gabinete do Prefeito | DECRETO MUNICIPAL N° 191, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Transfere para o dia 31 de outubro de 2022 o ponto facultativo em comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público e estabelece ponto facultativo o dia 1° de novembro de 2022, e dá outras providências. | 24/10/2022 | Baixar |
| Gabinete do Prefeito | DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. | Decreta Luto Oficial em decorrência do Falecimento da Vereadora Robenha Maria Sousa Pereira De Jesus. | 15/02/2022 | Baixar |
| Gabinete do Prefeito | DECRETO MUNICIPAL Nº 227, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 | Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras Providências. | 17/12/2021 | Baixar |
| Gabinete do Prefeito | DECRETO MUNICIPAL N° 73, DE 12 DE ABRIL DE 2021. | Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. João Luís Soares. | 12/04/2021 | Baixar |
| Gabinete do Prefeito | DECRETO MUNICIPAL N° 45, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. | Dispõe no âmbito do Município de Açailândia, sobre medidas de enfretamento da proliferação do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 25/02/2021 | Baixar |
| Gabinete do Prefeito | DECRETO Nº 44, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. | Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Márcio Vinicius da Silva Costa. | 24/02/2021 | Baixar |
| Gabinete do Prefeito | DECRETO Nº 447, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. | Aprova o Regimento do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas de Açailândia - CGP e dá outras providências. | 25/02/2016 | Baixar |