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15 - Termo de Prorrogação
Secretaria Municipal de Administração
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12 - Termo de Prorrogação SEMAS 2023
Secretaria Municipal de Assistência Social
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Portaria 0202024 - Torna Sem efeito a Convocação de Digitadores e Outros - Excedentes
Secretaria Municipal de Assistência Social
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11º Edital de Convocação SEMAS 2023 - EXCEDENTES
Secretaria Municipal de Assistência Social
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Ata da escuta publica com o movimento cultura de Açailândia - PNAB 2024
Secretaria Municipal de Cultura
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LEI MUNICIPAL Nº749/2024
Gabinete do Prefeito
Autoriza Câmera de Vereadores conceder Título de Cidadão Honorário do Município de Açailândia, Estado do Maranhão ao Senhor Paulo Sérgio Velten Pereira, e dá outras providências.
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23 - 4º Edital de Convocação - Cuidadores e Outros - RETIFICADO
Secretaria Municipal de Educação
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22 - Retificação ao 4º Edital de Convocação - Professores e Outros
Secretaria Municipal de Educação
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21 - 4º Edital de Convocação - Cuidadores e Outros
Secretaria Municipal de Educação
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I Festival de Cenas Curtas de Açailândia
Secretaria Municipal de Cultura
O Teatro Municipal de Açailândia, com apoio do Instituto AVB, abre inscrições para o I Festival de Cenas Curtas de Açailândia. O período de inscrição é de 09 de abril a 06 de maio. O festival acontecerá no dia 25 de maio de 2024, no Teatro Municipal de Açailândia as 19h.
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EDITAL Nº 01/2024 – SAAE, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Açailândia
O Diretor do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Açailândia - SAAE, torna público e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado com finalidade de preencher vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município, com fundamento nas Leis Municipais nº 438/2015, 487/2016 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
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EDITAL Nº 06-2024 - SEMAD, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Secretaria Municipal de Administração
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Portaria 0192024 - Torna Sem efeito a Convocação de Cadastradores e Outros - Excedentes
Secretaria Municipal de Assistência Social
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10º Edital de Convocação SEMAS 2023 - EXCEDENTES
Secretaria Municipal de Assistência Social
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LEI MUNICIPAL Nº745/2024.
Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a concessão de reajuste no vencimento-base aos profissionais ocupantes de cargos efetivos do magistério público da educação básica municipal, nos termos em que preceitua a Lei federal nº11.738/2008, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº744/2024.
Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a concessão de reajuste no vencimento-base dos servidores efetivos do Município de Açailândia, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº743/2024.
Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a implantação da tabela salarial do grupo ocupacional da Fiscalização Municipal da parte permanente do Quadro de pessoal, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº742/2024.
Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a concessão de reajuste no vencimento base dos servidores públicos efetivos de nível fundamental do município de Açailândia, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº741/2024.
Gabinete do Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, aos Agentes de Combate ás Endemias, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº740/2024.
Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Auxiliares de enfermagem em 30(trinta) horas semanais e dá outras providências.