Últimas Publicações

Exportar lista de arquivos
  • LEI MUNICIPAL 046/1991

    Gabinete do Prefeito

    AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA AOS JUÍZES E PROMOTORES DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA MA.

  • LEI MUNICIPAL 373/2011

    Gabinete do Prefeito

    ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

  • LEI MUNICIPAL 045/1991

    Gabinete do Prefeito

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 372/2011

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e determina outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 371/2011

    Gabinete do Prefeito

    Altera a Lei Municipal nº 106/95, que institui o conselho de Alimentação Escolar - CAE e determina outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 370/2011

    Gabinete do Prefeito

    Institui a Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade e Produção para servidores públicos com exercício funcional na estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Município de Açailândia e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 042/1991

    Gabinete do Prefeito

    DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

  • LEI MUNICIPAL 369/2011

    Gabinete do Prefeito

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 041/1991

    Gabinete do Prefeito

    CRIA A COMENDA DO PIONEIRO NOS GRAUS DE HONRA AO MÉRITO, CAVALEIRO E GRAN-CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 368/2011

    Gabinete do Prefeito

    Altera Lei Municipal nº 132/1997, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e determina outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 367/2011

    Gabinete do Prefeito

    Torna a senhorita Maria Marta Silva Bezerra, símbolo do enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no município de Açailândia, Estado do Maranhão e determina outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 366/2011

    Gabinete do Prefeito

    Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes de Açailândia e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 038/1991

    Gabinete do Prefeito

    Torna de utilidade pública à Associação Beneficiente dos Moradores da Vila Tancredo em Açailândia e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 365/2011

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e determina outras providências correlatas.

  • LEI MUNICIPAL 037/1991

    Gabinete do Prefeito

    TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO FEMININA DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 364/2011

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do corrente exercício financeiro, e determina outras providências.