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  • LEI MUNICIPAL 011/1989

    Gabinete do Prefeito

    CRIA O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, Estado do Maranhão e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 338/2010

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Município a outorgar concessão administrativa onerosa do Matadouro Público Municipal e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 010/1989

    Gabinete do Prefeito

    Considera de utilidade pública municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA TANCREDO NEVES" em Açailândia, Estado do Maranhão.

  • LEI MUNICIPAL 337/2010

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais efetivos e determina outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 009/1989

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e oferecer garantias e providências correlatas.

  • LEI MUNICIPAL 336/2010

    Gabinete do Prefeito

    Altera a Lei Municipal nº 302, de 19 de dezembro de 2008 e seus anexos e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 008/1989

    Gabinete do Prefeito

    CONCEDE 'ISENÇÃO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS À COMABA - Companhia Maranhense Abastecimento e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 335/2010

    Gabinete do Prefeito

    Declara de utilidade pública a Associação dos Universitários de Açailândia e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 007/1989

    Gabinete do Prefeito

    CONSIDERA COMO "HINO MUNICIPAL" composição poética musicada e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 334/2010

    Gabinete do Prefeito

    Altera a alínea "c" do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 307, de 16 de fevereiro de 2009 e dispõe outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 006/1989

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Açailândia, Ma. e a Fundação de Serviços de Saúde Público para o desenvolvimento do sistema municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 333/2010

    Gabinete do Prefeito

    Altera a alínea "c" do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 307, de 16 de fevereiro de 2009 e dispõe outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 005/1989

    Gabinete do Prefeito

    TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A "LOJA MAÇÔNICA HEITOR CORREA DE MELO" com séde em Açailândia, à Rua Dorgival Pinheiro, nº 1.335 e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 332/2010

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de uso de imóvel de sua propriedade ao Estado do Maranhão e determina outras providências.

  • LEI MUNICIAL 002/1989

    Gabinete do Prefeito

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DEFESA, BEM ESTAR DA MULHER E DO MENOR.

  • LEI MUNICIPAL 331/2010

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área urbana ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia, para a construção de Ginásio poliesportivo e edificações de laboratórios dos cursos técnicos oferecidos e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 001/1989

    Gabinete do Prefeito

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, CONSTITUIR A RESPECTIVA GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 375/2011

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 004/1989

    Gabinete do Prefeito

    CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA, FIXA VENCIMENTOS e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 374/2011

    Gabinete do Prefeito

    Institui a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF para servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Fiscalização e Arrecadação Tributária e determina outras providências.