Últimas Publicações

Exportar lista de arquivos
  • LEI MUNICIPAL 312/1988

    Gabinete do Prefeito

    Estima a receita e fixa a despesado Município de Açailândia, Estado do Maranhão, para o exercício de 1.989 e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 350/2010

    Gabinete do Prefeito

    Altera os arts. 7°, 10, 11, 13, 20, 21 e 23 e acrescenta o § 2° do art. 5º e os arts. 7°-A e 8°-A, os incisos V, VI e VII do art. 13 e os arts. 20-A e 23-A à Lei Municipal n° 232, de 27 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município de Açailândia, altera o art. 3º da Lei Municipal n° 248, de 02 de março de 2006, o art. 2º da Lei Municipal n° 249, de 02 de março de 2006, o parágrafo único do artigo 1º, inciso III e § 2º do artigo 13 da Lei Municipal n° 251, de 02 de março de 2006 e determina outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 183/1988

    Gabinete do Prefeito

    AUTORIZA o Executivo Municipal a elevar o limite de suplementação autorizado na lei de Orçamento e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 349/2010

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Açailândia e determina outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 057/1989

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a contribuição à Associação dos Municípios da Região Tocantins e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 348/2010

    Gabinete do Prefeito

    Prorroga o prazo da subvenção disposta no inciso IV, do artigo 10 da Lei Municipal nº 302/2008 e determina outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 021/1989

    Gabinete do Prefeito

    Cria cargos, órgãos e dá outras denominação à órgão da estrutura organizacional do Município de Açailândia, Ma.

  • LEI MUNICIPAL 346/2010

    Gabinete do Prefeito

    Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FUMSAN, no Município de Açailândia e determina outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 345/2010

    Gabinete do Prefeito

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DETERMINA OUTROS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 018/1989

    Gabinete do Prefeito

    Estima a Receita e fixa a Despesa do Município d Açailândia, para o exercício financeiro de 1.990.

  • LEI MUNICIPAL 344/2010

    Gabinete do Prefeito

    Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Açailândia e dispõe outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 343/2010

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre o Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Açailândia/MA, e determina outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 014/1989

    Gabinete do Prefeito

    DISPÕE A CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO TOCANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ETC,..

  • LEI MUNICIPAL 342/2010

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Açailândia - IPSEMA, e determina outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 013/1989

    Gabinete do Prefeito

    FIXA O VALOR DE DIÁRIAS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 340/210

    Gabinete do Prefeito

    Altera artigos da Lei Municipal nº 324/2009, e dispõe outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 012/1989

    Gabinete do Prefeito

    CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, FIXA GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 339/2010

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Município a outorgar concessão administrativa onerosa do Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências.