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  • LEI MUNICIPAL 291/2008

    Gabinete do Prefeito

    Institui o Dia Municipal de Luta Contra a AIDS, no âmbito do Município de Açailândia, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 290/2008

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 246.454,90 (Duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos) para a construção de um abrigo para atender crianças e adolescentes com recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência -FIA e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 330/2009

    Gabinete do Prefeito

    Declara de Utilidade Pública a Associação dos Estudantes Especiais de Açailândia e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 328/2009

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Convênio e transferir recursos a Associação Comercial e Industria de Açailândia - ACIA, abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 327/2009

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

  • LEI MUNICIPAL 326/2009

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

  • LEI MUNICIPAL 324/2009

    Gabinete do Prefeito

    Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Açailândia, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 323/2009

    Gabinete do Prefeito

    "Institui o Conselho Municipal de Educação do município de Açailândia, Estado do Maranhão".

  • LEI MUNICIPAL 322/2009

    Gabinete do Prefeito

    "Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Açailândia, Estado do Maranhão".

  • LEI MUNICIPAL 321/2009

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre quotas especificas de moradias populares no Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS.

  • LEI MUNICIPAL 320/2009

    Secretaria Municipal de Meio Ambiente

    Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Município de Açailândia.

  • LEI MUNICIPAL 319/2009

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área urbana ao Estado do Maranhão, para a construção e instalação da sede da Delegacia Regional de Polícia Civil e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 318/2009

    Gabinete do Prefeito

    Cria o Centro de Referência e Atendimento à Mulher - CRAM, visando ao apoio à mulher vítima de qualquer forma de violência, com atendimento social, psicológico e jurídico, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 317/2009

    Gabinete do Prefeito

    Institui o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e determina outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 316/2009

    Gabinete do Prefeito

    DISPÕE SOBRE GESTÃO DE RECURSOS DESTINADOS À SUBVENÇÃO SOCIAL, CONCEDIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 315/2009

    Gabinete do Prefeito

    Declara de Utilidade Pública a Fundação Esportiva Pé do Atleta, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 314/2009

    Gabinete do Prefeito

    Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010 e determina outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 313/2009

    Gabinete do Prefeito

    Revoga a Lei Municipal n.º 046/1991, que autoriza a concessão de auxílio moradia aos juízes e promotores da comarca de Açailândia - MA.

  • LEI MUNICIPAL 312/2009

    Gabinete do Prefeito

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 311/2009

    Gabinete do Prefeito

    AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.