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  • LEI MUNICIPAL 04/2013

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a doaçao de um terreno para o estado do maraanhão,e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 246/2005

    Gabinete do Prefeito

    "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 do Município de Açailândia, Estado do Maranhão".

  • LEI MUNICIPAL 409/2013

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a doação de um terreno para o Estado do Maranhão,e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 245/2005

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre horário de funcionamento de bares e similares e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 406/2013

    Gabinete do Prefeito

    o Poder Executivo Municipal fixa o reajuste salarial aos servidores públicos municípais efetivos e determina outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 244/2005

    Gabinete do Prefeito

    "Altera os artigos 3º e 4º da Lei n. 124/97, e dá outras providências".

  • LEI MUNICIPAL 408/2013

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração Lei Orçamentária Anual (LOA) para exercício de 2014 e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 243/2005

    Gabinete do Prefeito

    "Reconhece como de utilidade pública a Associação de Mães e de Adolescentes da Vila Ildemar e dá outras providências".

  • LEI MUNICIPAL 411/2013

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a abertura de vagas do concurso público para atender as necessidades funcionais da Administração Municipal.

  • LEI MUNICIPAL 242/2005

    Gabinete do Prefeito

    "Reconhece como de utilidade pública a Associação Esportiva Criança Esperança e dá outras providências"

  • LEI MUNICIPAL 414/2013

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a implantacão e aplicação da tarifa social destinada a aposentados, idosos, portadores de deficiência e família de baixa renda.

  • LEI MUNICIPAL 241/2005

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre autorização para o desafetamento da Quadra 18 do Loteamento Residencial Tropical, do Patrimônio público do Município de Açailândia-MA e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 419/2013

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Açailândia, Estado do Maranhão, para o quadriênio 2014-2017 e determina outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 239/2005

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2006 e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 422/2013

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes da Lei nº 303, de 19 de novembro de 2008, e determina outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 238/2005

    Gabinete do Prefeito

    "Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO do Município de Açailândia - MA e dá outras providências".

  • LEI MUNICIPAL 410/2013

    Gabinete do Prefeito

    Institui o veículo oficial de divulgação eo sítio oficial do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 237/2005

    Gabinete do Prefeito

    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, os lotes urbanos que menciona e dá outras providências".

  • LEI MUNICIPAL 407/2013

    Gabinete do Prefeito

    Declara de utilidade pública a Liga Esportiva de Açailãndia e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 235/2005

    Gabinete do Prefeito

    "Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária e Social da Vila lldemar e dá outras providências".