Últimas Publicações

Exportar lista de arquivos
  • LEI MUNICIPAL 552/2019

    Gabinete do Prefeito

    Altera o prazo para construção do Centro de Educação Profissional em Açailândia - MA pelo SENAC, previsto na Lei Municipal nº 425 de 20 de outubro de 2014.

  • LEI MUNICIPAL 550/2019

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE's) e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 548/2019

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Açailândia/MA - CMS, e dá Outras Providências.

  • LEI MUNICIPAL 547/2019

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Bom Samaritano - ACBS, objetivando o repasse de auxílio financeiro para o custeio parcial de suas finalidades estatutárias, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 546/2019

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação dos Universitários de Açailândia - ASSUNA, com o objetivo de custear despesas com o transporte de alunos universitários à cidade de Imperatriz , Estado do Maranhão.

  • LEI MUNICIPAL 545/2019

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre as alterações da lei Municipal nº 438, de 19 de outubro de 2015, que versa sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 544/2019

    Gabinete do Prefeito

    Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação do Esporte e da Cultura de Novo Bacabal - AECNB, e dá outras Providências.

  • LEI MUNICIPAL 543/2019

    Gabinete do Prefeito

    Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Nova Açailândia, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 541/2019

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a Criação de Cargos e Ampliação de Vagas de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Açailândia, e dá Outras Providências.

  • LEI MUNICIPAL 118/1997

    Gabinete do Prefeito

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 079, DE 19 DE MAIO DE 1993, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 150/1998

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens móveis para o município.

  • LEI MUNICIPAL 147/1998

    Gabinete do Prefeito

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 492/2017

    Gabinete do Prefeito

    Dispöe sobre a criacão da Secretaria Extraordinâria de Retaçães Institucionais e aprova sua estrutura arganizacional, e dá outras providéncias.

  • LEI MUNICIPAL 146/1998

    Gabinete do Prefeito

    Estabelece normas para a contratação por tempo determinado e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 501/2017

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a concessão de reajuste no vencimento-base dos servidores públicos efetivos do Município de Açailândia, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 145/1998

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a reformulação do plano de carreira e remuneração do magistério público municipal e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 491/2017

    Gabinete do Prefeito

    Regulamenta o exercIcio das atividades dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", serviço comunitário de rua .'Motoboy" e transporte de mercadorias "moto-frete" e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 144/1998

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de mototáxis no Município de Açailândia, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 493/2017

    Gabinete do Prefeito

    Altera a Lei Municipal n 349, de 22 de dezembro de 2010, que dispôe sobre a Plano de Carreira, Cargos e Remuneraçao do Magistéria Püblico do Municipia de Açailândia, e dâ outras providências.