Últimas Publicações

Exportar lista de arquivos
  • EDITAL 002/2020 – RETIFICAÇÃO

    A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública e estabelece a retificação do Edital nº 001/2020, conforme a seguir especificado, mantendo inalterados os demais itens do edital.

  • EDITAL Nº 001/2020

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, VISANDO ATENDER ÀS CARÊNCIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

  • LEI MUNICIPAL Nº 574/2019

    Gabinete do Prefeito

    Dispôe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Órçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2020, e dá Outras Providências

  • LEI MUNICIPAL Nº 575/2019

    Gabinete do Prefeito

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Açailândia para o Exercício Financeiro de 2020, e dá Outras Providências

  • ERRATA AO 16° EDITAL DE CONVOÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N.º 001/2017

    O Prefeito Municipal de Açailândia no uso de suas atribuições legais vem, através deste ato, tornar SEM EFEITO a publicação do 16° Edital de Convocação do Concurso Público (Edital nº 001, de 26 de julho de 2017), publicado no site https://www.acailandia.ma.gov.br/home, no Diário Oficial do Município, Edição nº 933, Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019.

  • LEI MUNICIPAL N° 569/2019

    Gabinete do Prefeito

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ACIA-ASSSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE AÇAILÂNDIA.

  • Nº 567/2019

    Gabinete do Prefeito

    Institui o mês "Outubro Rosa", dedicado a ação de prevenção ao Câncer de mama entre outras e de promoção da saúde da Mulher.

  • LEI MUNICIPAL Nº 566/2019

    Gabinete do Prefeito

    Institui o Programa Educação Antidroga Nas Escolas da Rede Pública de Ensino e Cria o Selo Escola Sem Drogas e dá Outras Providências.

  • LEI MUNICIPAL Nº 565/2019

    Gabinete do Prefeito

    Institui no Município de Açailândia o Dia Municipal da Fibromialgia, Filas Preferenciais e Vagas de Estacionamento Preferenciais e dá outras Providências.

  • LEI MUNICIPAL Nº 562/2019

    Gabinete do Prefeito

    Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Açailândia constante na Lei nº 404, de 19 de dezembro de 2012, para criar o cargo de Controlador-Geral da Câmara Municipal e de Procurador-Geral da Câmara Municipal, dando nova redação ao Anexo I da referida lei e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL Nº 551/2019

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação Cultural Matutos do Rei, objetivando o custeio parcial de despesas relativas com a realização de Quadrilha Junina no ano de 2019, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL N° 527/2018

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação Cultural Matutos do Rei Objetivando o custeio parcial de despesas relativas com a realização de Quadrilha Junina no ano de 2018, e dá outras providências.

  • PORTARIA Nº.1016 /2019 - GAB

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS, EDITAL Nº. 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL N° 539/2018

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza abertura de Créditos suplementares no Orçamento Anual do Município de Açailândia para o exercício de 2018 e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL N° 537/2018

    Gabinete do Prefeito

    Cria a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL N° 536/2018

    Gabinete do Prefeito

    Que Regulamenta Conforme a Lei Nº 301/2018 o Serviço de Transporte Alternativo de Passageiros em Veículo Tipo "Carro de Passeio e Minivan" e Similares, Denominado Táxi-Compartilhado No Município de Açailândia - MA e dá Outras Providências.

  • LEI MUNICIPAL N° 534/2018

    Gabinete do Prefeito

    Dispôe Sobre as Diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.