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  • EDITAL 008/2020 – SEMED

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO COMO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR/CUIDADOR, PROFISSIONAL DE APOIO DO TRANSPORTE ESCOLAR/MONITOR E INTERPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.

  • EDITAL 007/2020 – SEMED

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE.

  • LEI MUNICIPAL 577/2020

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Açailândia, Define a Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Açailândia/MA, e Determina Outras Providências.

  • LEI MUNICIPAL 578/2020

    Gabinete do Prefeito

    Declara como Entidade de Utilidade Pública o Instituto Dom Quixote, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 576/2019

    Secretaria Municipal de Meio Ambiente

    Institui a Taxa Floresta Municipal de Açailândia/MA e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 572/2019

    Gabinete do Prefeito

    Dispôe Sobre a Qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos Como Organizações Sociais, e dá Outras Providêcias.

  • LEI MUNICIPAL 571/2019

    Secretaria Municipal de Meio Ambiente

    Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Açailândia, e dá Outras Providências.

  • LEI MUNICIPAL 573/2019

    Gabinete do Prefeito

    Dispôe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional, mediante a Anulação de Dotação Consignada no orçamento, para Subsidiar Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo -SINURB

  • EDITAL 006/2020 – SEMED

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE.

  • EDITAL 006/2020 – SEMED

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA O CARGO DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA.

  • EDITAL 005/2020 – SEMED

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE.

  • EDITAL 004/2020 – RETIFICAÇÃO

    A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública e estabelece a retificação do Edital nº 003/2020, conforme a seguir especificado, mantendo inalterados os demais itens do edital.

  • EDITAL Nº 003/2020

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO COMO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR/CUIDADOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, VISANDO ATENDER ÀS CARÊNCIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.