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  • LEI MUNICIPAL 585-2020

    Gabinete do Prefeito

    Dispôe sobre a suspensão do recolhimento das contribuições patronais do Município de Açailândia devidas ao regime próprio de previdência, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 584-2020

    Gabinete do Prefeito

    Dispôe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores e agentes públicos no âmbito do Município de Açailândia - Maranhão, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 583/2020

    Gabinete do Prefeito

    Dispôe sobre a concessão de reajuste no vencimento-base dos servidores públicos efetivos do Município de Açailândia, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 582/2020

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro para a Associação dos Universitários de Açailândia - ASSUNA, com o Objetivo de Custear Despesas com o Transporte de Alunos Universitários à Cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.

  • LEI MUNICIPAL 581/2020

    Gabinete do Prefeito

    Dispôe sobre a desafetação de áreas que menciona e autoriza sua permuta por outra e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 580/2020

    Gabinete do Prefeito

    Dispôe sobre a criação de Cargos de Vagas de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Açailândia, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 579/2020

    Gabinete do Prefeito

    Dispôe sobre autorização para abertura de crédito adicional espericial, mediante a anulação de dotação consignada no orçamento, para subsidiar as despesas para construção da sede do SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência

  • EDITAL 016/2020 – SEMED

    A Secretaria Municipal de Educação, no uso das suas atribuições legais, torna pública e estabelece a retificação do Edital nº 014/2020, conforme a seguir especificado, mantendo inalterado os demais itens do edital. O anexo do Edital 014/2020 – SEMED passa a vigorar com a seguinte redação:

  • EDITAL 015/2020 – SEMED

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO COMO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR/CUIDADOR, PROFISSIONAL DE APOIO DO TRANSPORTE ESCOLAR/MONITOR E INTERPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.

  • EDITAL 014/2020 – SEMED

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE.

  • EDITAL 013/2020 – SEMED

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE.

  • EDITAL 012/2020 – SEMED

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO COMO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR/CUIDADOR, PROFISSIONAL DE APOIO DO TRANSPORTE ESCOLAR/MONITOR E INTERPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.

  • PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO– EDITAL N.º 001/2019 - SEMAS 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    A Secretária Municipal de Assistência Social CONVOCA os candidatos CLASSIFICADOS no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária para preenchimento de vagas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, conforme Termo de Homologação de 24 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial do município de Açailândia em 24 de maio do mesmo ano, listados no Anexo I deste Edital, para comparecer a sede da SEMAS, localizada na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 34, Jacú, nos dias 12 e 13 de março de 2020, das 08:00h às 13:30:00h, para a entrega de cópia dos documentos a seguir: Cópia da carteira de identidade; Cópia do CPF; Cópia do PIS/PASEP/NIT; Cópia do título de eleitor; Cópia da CPTS; Declaração de não acumulação de cargos em funções públicas, ressalvada as exceções legais (anexo II); Certidão de regularidade emitida pelo Conselho Profissional (quando for o caso); Certificado de reservista para candidatos do sexo masculino; Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Federal da 1ª Região; Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Estadual; Certidão de Quitação Eleitoral; Comprovante de Endereço Atualizado.

  • EDITAL 011/2020 – SEMED

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO COMO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR/CUIDADOR, PROFISSIONAL DE APOIO DO TRANSPORTE ESCOLAR/MONITOR E INTERPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.

  • EDITAL 010/2020 – SEMED

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE.