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  • LEI MUNICIPAL 596/2020

    Gabinete do Prefeito

    Declara como Entidade de Utilidade Pública a Loja Maçônica Monte das Oliveiras, e dá outras providências.

  • EDITAL SEMAD Nº 003, 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Dispõe sobre o Resultado Final-Após Fase Recursal dos pedidos de promoções funcionais dos Servidores Públicos do Município de Açailândia/MA do ano de 2020 e dá outras providências.

  • PORTARIA Nº. 1089/2020 - GAB

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS, EDITAL Nº. 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EDITAL SEMAD Nº 002, 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

    Dispõe sobre as Resultado Final-Após Fase Recursal dos pedidos de promoções funcionais dos Servidores Públicos do Município de Açailândia/MA do ano de 2020 e dá outras providências.

  • EDITAL 017/2020 – SME

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE.

  • LEI MUNICIPAL 592/2020

    Gabinete do Prefeito

    DISPÔE SOBRE A ENTRADA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, BEM COMO AOS ACOMPANHANTES, DESDE QUE ESTES SEJAM INDISPENSÁVEIS AOS CUIDADOS DAQUELAS, EM QUE LOCAIS DESTINADOS À DIVERSÃO, ESPETACULOS TEATRAIS, MUSICAIS E CIRCENSE, EXIBIÇÕES CINEMATROGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍTICOS EM GERAL.

  • PORTARIA Nº. 0876/2020 - GAB

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS, EDITAL Nº. 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PORTARIA Nº. 0724/2020 - GAB

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS, EDITAL Nº. 001/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 586

    Gabinete do Prefeito

    Dispôe sobre a desafetação e alienação por meio de leilão público de bens móveis que menciona, e dá outras providências.