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1. Edital Concessão
Gabinete do Prefeito CONSELHO GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DE AÇAILÂNDIA
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Anexo 10 - Plano de Negocios Referencial
Gabinete do Prefeito CONSELHO GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DE AÇAILÂNDIA
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Anexo 9 - INVENTARIO DE BENS REVERSIVEIS
Gabinete do Prefeito CONSELHO GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DE AÇAILÂNDIA
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Anexo 5 - Instruções para Apresentação de Propostas finalizado
Gabinete do Prefeito CONSELHO GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DE AÇAILÂNDIA
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Anexo 6 - Critérios de Julgamento finalizado
Gabinete do Prefeito CONSELHO GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DE AÇAILÂNDIA
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Anexo 8 - PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico
Gabinete do Prefeito CONSELHO GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DE AÇAILÂNDIA
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Anexo 7 - Modelos de Declarações e Documentos finalizado
Gabinete do Prefeito CONSELHO GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DE AÇAILÂNDIA
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Anexo 4 - REGULAMENTO DO SERVIÇO finalizado
Gabinete do Prefeito CONSELHO GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DE AÇAILÂNDIA
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Anexo 3 - Regulamento da Concessão finalizado
Gabinete do Prefeito CONSELHO GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DE AÇAILÂNDIA
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EDITAL Nº 28-2024 - RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO CURSO DE LIBRAS BÁSICO E INTERMEDIÁRIO
Secretaria Municipal de Educação
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TESTE
Secretaria Municipal de Educação
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PORTARIA 214-2022 NEPS
Secretaria Municipal de Saúde Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde de Açailândia – NEPS
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – NEPS, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA – MARANHÃO.
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PORTARIA 091 2021 _ASSINADA
Secretaria Municipal de Saúde Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES)
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE – COAPES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AÇAILANDIA – MARANHÃO.
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I - Estatuto HMA Diário Oficial Edição 413
Secretaria Municipal de Saúde Comitê de Ética em Pesquisa - CEP / HMA
Aprova o Regimento Interno do Hospital Municipal de Açailândia/MA.
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VI DECRETO CEP DOl Ed.1905-Pags129-130
Secretaria Municipal de Saúde Comitê de Ética em Pesquisa - CEP / HMA
Institui o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Municipal de Açailândia – CEP/HMA.
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EDITAL Nº 28 DO CURSO DE LIBRAS BÁSICO E INTERMEDIÁRIO
Secretaria Municipal de Educação
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11 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Secretaria Municipal de Administração
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PRORROGAÇÃO DOS PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO E CRONOGRAMA RETIFICADO
Secretaria Municipal de Cultura
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16 - Portaria 052024 - SME - Torna efeito convocação de Professores
Secretaria Municipal de Educação
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15 - 2º Edital de Convocação - Professores
Secretaria Municipal de Educação