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  • 1. Edital Concessão

    Gabinete do Prefeito CONSELHO GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

    CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DE AÇAILÂNDIA

  • Anexo 10 - Plano de Negocios Referencial

    Gabinete do Prefeito CONSELHO GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

    CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DE AÇAILÂNDIA

  • Anexo 9 - INVENTARIO DE BENS REVERSIVEIS

    Gabinete do Prefeito CONSELHO GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

    CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DE AÇAILÂNDIA

  • Anexo 6 - Critérios de Julgamento finalizado

    Gabinete do Prefeito CONSELHO GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

    CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DE AÇAILÂNDIA

  • Anexo 4 - REGULAMENTO DO SERVIÇO finalizado

    Gabinete do Prefeito CONSELHO GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

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  • Anexo 3 - Regulamento da Concessão finalizado

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  • TESTE

    Secretaria Municipal de Educação

  • PORTARIA 214-2022 NEPS

    Secretaria Municipal de Saúde Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde de Açailândia – NEPS

    DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – NEPS, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA – MARANHÃO.

  • PORTARIA 091 2021 _ASSINADA

    Secretaria Municipal de Saúde Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES)

    DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE – COAPES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AÇAILANDIA – MARANHÃO.

  • VI DECRETO CEP DOl Ed.1905-Pags129-130

    Secretaria Municipal de Saúde Comitê de Ética em Pesquisa - CEP / HMA

    Institui o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Municipal de Açailândia – CEP/HMA.