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  • LEI MUNICIPAL 600/2020

    Gabinete do Prefeito

    Altera a Lei Municipal nº 324, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 599/2020

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a atualização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020, alterando disposições da Lei Complementar Municipal nº 09, de 23 de dezembro de 2016, e d´q outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 598/2020

    Gabinete do Prefeito

    Estima a Receita e Fixa a Despesando Município de Açailândia para o Exercício Financeiro do Ano de 2021 e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 597/2020

    Gabinete do Prefeito

    Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Sócrates Vasconcelos, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 596/2020

    Gabinete do Prefeito

    Declara como Entidade de Utilidade Pública a Loja Maçônica Monte das Oliveiras, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 595/2020

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Bom Samaritano - ACBS, objetivando o repasse de auxílio financeiro para o custeio parcial de suas finalidades estatutárias, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 594/2020

    Gabinete do Prefeito

    DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PARKINSON DE AÇAILÂNDIA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 593/2020

    Gabinete do Prefeito

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA.

  • LEI MUNICIPAL 591/2020

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre a retificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, bem como suas alterações e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 590/2020

    Secretaria Municipal de Meio Ambiente

    Dispõe sobre o licenciamento ambiental no âmbito do Municipal de Açailândia/MA, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 589/2020

    Gabinete do Prefeito

    Declara como Entidade de Utilidade Pública a Fundação Educacional Batista Esperança - FEBE, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 588/2020

    Gabinete do Prefeito

    Assegura matrícula para aluno com deficiência permanente na escola municipal mais próxima de sua residências, e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 587/2020

    Gabinete do Prefeito

    Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

  • Edital

    Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

    EDITAL PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AÇAILÂNDIA-MA, PERÍODO DE 2021 À 2023.

  • RESOLUÇÃO Nº05.2021

    Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Recursos do Cofinanciamento Emergencial da Portaria n º 369 de 29 de abril de 2020 e Recursos Extraordinários da Portaria n º 378 de 7 de maio de 2020 do Ministério da Cidadania, para serem executados no exercício financeiro do ano de 2021.