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  • EDITAL 005-2021 IV CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO

    Secretaria Municipal de Educação

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE.

  • RESOLUÇÃO Nº 12, DE 08 DE ABRIL DE 2021

    Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Dispõe sobre aprovação das propostas das ações emergenciais de enfrentamento a pandemia Covid19 e dá outras providências.

  • LEI MUNICIPAL 603/2021

    Gabinete do Prefeito

    Estabelece as atividades das Igrejas e demais instituições Religiosas, independente de credo religioso, como atividades essenciais em período de emergência e calamidade pública no município de Açailândia, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

  • EDITAL 004-2021 III CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO

    Secretaria Municipal de Educação

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE.

  • RESOLUÇÃO Nº 11 DE 31 DE MARÇO DE 2021

    Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Dispõe sobre o financiamento das atividades do Protagonismo Juvenil para o ano 2021 e da outras providencias.

  • RESOLUÇÃO Nº 10 DE 31 DE MARÇO DE 2021

    Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Dispõe sobre ações emergenciais de enfrentamento a pandemia Covid19 e dá outras providências.

  • EDITAL Nº 01/2021 - KTIS EMERGENCIAL. RETIFICADO

    Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia - COMUCAA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Federal n° 8.069/90; artigo 4º da lei Municipal nº 136/97, que dispõe sobre os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e Resolução do CONANDA nº 137/2010, torna público e convoca as Organizações da Sociedade Civil inscritas no COMUCAA, interessadas a apresentarem proposta de aquisição de kits de higiene, limpeza e cestas básicas, que atenderam crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade, visando sua segurança alimentar, promoção, proteção e à defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, a serem financiados pelo Fundo para Infância e Adolescência (FIA) de Açailândia, torna público.

  • Errata nº 02 do Edital 001 de 22 de março de 2021

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • Edital 001 de 22 de março de 2021 - SEMAS - RETIFICADO

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • Errata nº 01 do Edital 001 de 22 de março de 2021

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • Resolução nº 09/2021

    Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Dispõe sobre a contratação de um espaço na grade De programação da rádio para divulgação das Ações do SGD e do ECA e da Outras providencias

  • Edital 001 de 22 de março de 2021 - SEMAS

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • RESOLUÇÃO Nº 08 COMISSÃO JUVENIL 2021

    Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação das ações da Comissão Juvenil do Fórum DCA no ano de 2021 apoiada com recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA- no ano de 2021 e da outra providencias.

  • EDITAL 002-2021 II CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO

    Secretaria Municipal de Educação

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE.

  • LEI MUNICIPAL 601/2021

    Gabinete do Prefeito

    Autoriza Câmara Municipal de Açailândia a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Vereadores, sem ônus para os cofres públicos do município, e dá outras providências.

  • EDITAL 001-2021 I CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO

    Secretaria Municipal de Educação

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE.