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  • 6 - Termo de Homologação

    Secretaria Municipal de Meio Ambiente

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de 09 (nove) empregos públicos no âmbito da SEMMA, de acordo com o presente Edital, com fundamento na Lei Federal nº 11.901 de 12 de janeiro de 2009, Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, Lei Federal nº 8.745/93, Lei Federal nº 173 de 20 de maio de 2020, Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, Lei Municipal nº 438/2015, Lei Municipal nº 545 de 30 de maio de 2019, Decreto Municipal nº 79/2021, e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • Resultado Final

    Secretaria Municipal de Meio Ambiente

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de 09 (nove) empregos públicos no âmbito da SEMMA, de acordo com o presente Edital, com fundamento na Lei Federal nº 11.901 de 12 de janeiro de 2009, Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, Lei Federal nº 8.745/93, Lei Federal nº 173 de 20 de maio de 2020, Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, Lei Municipal nº 438/2015, Lei Municipal nº 545 de 30 de maio de 2019, Decreto Municipal nº 79/2021, e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • 5 - Análise Recursal

    Secretaria Municipal de Meio Ambiente

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de 09 (nove) empregos públicos no âmbito da SEMMA, de acordo com o presente Edital, com fundamento na Lei Federal nº 11.901 de 12 de janeiro de 2009, Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, Lei Federal nº 8.745/93, Lei Federal nº 173 de 20 de maio de 2020, Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, Lei Municipal nº 438/2015, Lei Municipal nº 545 de 30 de maio de 2019, Decreto Municipal nº 79/2021, e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • 4 - Comunicado - prorroga prazo de Publicação

    Secretaria Municipal de Meio Ambiente

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de 09 (nove) empregos públicos no âmbito da SEMMA, de acordo com o presente Edital, com fundamento na Lei Federal nº 11.901 de 12 de janeiro de 2009, Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, Lei Federal nº 8.745/93, Lei Federal nº 173 de 20 de maio de 2020, Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, Lei Municipal nº 438/2015, Lei Municipal nº 545 de 30 de maio de 2019, Decreto Municipal nº 79/2021, e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • 3º Edital de Convocação - Vacinador, Anotador, Digitador

    Secretaria Municipal de Saúde

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de 20 (vinte) empregos públicos no âmbito da SEMUS, de acordo com o presente Edital, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Lei Federal nº 173 de 20 de maio de 2020, Lei Municipal nº 438/2015, Lei Municipal nº 545 de 30 de maio de 2019, Decreto Municipal nº 79/2021, Sistema Único

  • EDITAL 013/2021 – SME

    Secretaria Municipal de Educação

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE.

  • 3 - Resultado Preliminar

    Secretaria Municipal de Meio Ambiente

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de 09 (nove) empregos públicos no âmbito da SEMMA, de acordo com o presente Edital, com fundamento na Lei Federal nº 11.901 de 12 de janeiro de 2009, Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, Lei Federal nº 8.745/93, Lei Federal nº 173 de 20 de maio de 2020, Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, Lei Municipal nº 438/2015, Lei Municipal nº 545 de 30 de maio de 2019, Decreto Municipal nº 79/2021, e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • 6º Edital de Convocação - Oficineiros e Excedentes

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • Portaria nº 842021 - Torna sem efeito a convocação de candidatos IMUNIZAÇÃO 2021

    Secretaria Municipal de Saúde

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de 20 (vinte) empregos públicos no âmbito da SEMUS, de acordo com o presente Edital, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Lei Federal nº 173 de 20 de maio de 2020, Lei Municipal nº 438/2015, Lei Municipal nº 545 de 30 de maio de 2019, Decreto Municipal nº 79/2021, Sistema Único

  • PORTARIA Nº. 954/2021 - GAB

    Gabinete do Prefeito

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS, EDITAL Nº. 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 607/2021

    Gabinete do Prefeito

    DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LESGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÃNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LEI MUNICIPAL 608/2021

    Gabinete do Prefeito

    INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDICAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS, A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EDITAL 012-2021 XI CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO

    Secretaria Municipal de Educação

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E EXCEDENTES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE.

  • EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 – BOMBEIRO CIVIL, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

    Secretaria Municipal de Meio Ambiente

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de 09 (nove) empregos públicos no âmbito da SEMMA, de acordo com o presente Edital, com fundamento na Lei Federal nº 11.901 de 12 de janeiro de 2009, Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, Lei Federal nº 8.745/93, Lei Federal nº 173 de 20 de maio de 2020, Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, Lei Municipal nº 438/2015, Lei Municipal nº 545 de 30 de maio de 2019, Decreto Municipal nº 79/2021, e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.