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ANEXO I - PROMOÇÃO FUNCIONAL - 2021
Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre o Resultado Final - Após Fase Recursal dos pedidos de promoções funcionais dos Servidores Públicos do Município de Açailândia/MA do ano de 2021 e dá outras providências.
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EDITAL SEMAD Nº 004-2021 - PROMOÇÃO FUNCIONAL
Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre o Resultado Final - Após Fase Recursal dos pedidos de promoções funcionais dos Servidores Públicos do Município de Açailândia/MA do ano de 2021 e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL 615/2021
Gabinete do Prefeito
Dispôe sobre a autorização para outorga de títulos definitivos de lotes localizados na Rua Jatobá, s/nº. lote 14-A, quadra 14-A, bairro Jardim Glória e dá outras providências.
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1 - EDITAL Nº 003, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 – SEMAS - REMANESCENTES
Secretaria Municipal de Administração
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2 - PORTARIA Nº. 216/2021 - SEMAD - Nomeia Comissão do PSS SEMAS Remanescente
Secretaria Municipal de Administração
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11º Edital de Convocação - Orientador Social e Cuidador - Excedente
Secretaria Municipal de Assistência Social
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LISTA DE BENEFICIÁRIOS PAA LEITE -AÇAILANDIA
Assessoria de Comunicação
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EDITAL Nº 031/2021
Secretaria Municipal de Educação
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, PSICÓLOGO, PSICPEDAGOGO FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, VISANDO ATENDER ÀS CARÊNCIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
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4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2012
Gabinete do Prefeito
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COMDIM - EDITAL DE CONVOCAÇAO Nº 01/2021
Secretaria Municipal de Assistência Social CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
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PORTARIA Nº. 1239/2021 - GAB
Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS, EDITAL Nº. 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONVOCAÇÃO SERVIDORES URE
Secretaria Municipal de Administração
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RESULTADO DOS EDITAIS 06 - 08 - 09
Secretaria Municipal de Cultura
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT vem, através deste, tornar público o RESULTADO FINAL dos proponentes HABILITADOS, após análise de recurso, dos editais, N° 06 PRÊMIO DE MÚSICA DE AÇAILÂNDIA, EDITAL N° 08 PRÊMIO DAS ARTES MANUAIS E EDITAL N° 09 PRÊMIO DAS ARTES CENICAS E CULTURA POPULAR.
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LEI MUNICIPAL 614/2021
Gabinete do Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Casa Familiar Rural de Açailândia, objetivando o repasse de auxílio financeiro para o custeio parcial de suas finalidades estatuárias, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL 613/2021
Gabinete do Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Bom Samaritano - ACBS, objetivando o repasse de auxílio financeiro para o custeio parcial de suas finalidades estatuárias, e dá outras providências.
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Ofício 012/2021 - CACS-FUNDEB
Secretaria Municipal de Educação CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAM. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
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EDITAL 031/2021 – SEMED
Secretaria Municipal de Educação
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ATA DE DELIBERAÇÃO
Secretaria Municipal de Administração
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RESULTADO EDITAL 06 - MUSICA
Secretaria Municipal de Cultura
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RESULTADO EDITAL 08 - ARTES MANUAIS
Secretaria Municipal de Cultura