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1	26º EDITAL DE CONVOCAÇÃO	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2021/Dezembro/f382089ae244d71b589bc14519399689562.pdf
2	27º EDITAL DE CONVOCAÇÃO	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2021/Dezembro/b4b42d179fe9f65c760797e1031ae63a803.pdf
3	LEI MUNICIPAL 621/2021	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2022/Fevereiro/7e01651850a413773c60a6146e1c548c555.pdf
4	LEI MUNICIPAL 620/2021	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2022/Fevereiro/bfbb6c7f4756e360c667b7d494c1b608778.pdf
5	LEI MUNICIPAL 619/2021	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2022/Fevereiro/20f3bd007eadedcecaa1302ac20ebaf0794.pdf
6	Resultado Preliminar - Seletivo Secretaria de Administração - SEMAS Remanescente 03-2021	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2021/Dezembro/b4d9c98886beabf5984383d2428aba76348.pdf
7	DECRETO MUNICIPAL Nº 227, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2021/Dezembro/02cecd8488e1f209dd86e6d2baa448a8609.pdf
8	Ofício 012/2021 - CACS-FUNDEB	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2021/Dezembro/e22e52049f2c7d4b87d87ad8974384f9475.pdf
9	Ofício 017/2021 - CACS-FUNDEB	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2021/Dezembro/955c3906b97d9f3f2c0b82270015e989180.pdf
10	Ofício 005/2021 - CACS-FUNDEB	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2021/Dezembro/0125171e07345c670716aecb792dee4d42.pdf
11	ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL SEMAD Nº 004, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2021/Dezembro/9994c8ef198f49b923d7a1ee9daafe67221.pdf
12	LEI MUNICIPAL 618/2021	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2022/Fevereiro/a6b78d013ecc40af5f3276a5eb6b1ca3558.pdf
13	PORTARIA N.º 10 de 13 de Dezembro de 2021.	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2021/Dezembro/f5a207831a66013c7ed6c1a5d8e0ddc895.pdf
14	LEI MUNICIPAL 617/2021	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2021/Dezembro/c099377c5917724834802031af6eb1d3948.pdf
15	12º Edital de Convocação - Cuidador - Excedente	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2021/Dezembro/8bf70a0358ee3148e38d8025e0f3ad08655.pdf
16	4 - Edital 003 de 02 de dezembro de 2021 - SEMAS REMANESCENTE - RETIFICADO	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2021/Dezembro/4bf2ce60af6d49563b8966915233c038732.pdf
17	3 - Errata ao Edital nº 003 de 02 de dezembro de 2021	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2021/Dezembro/357edbfa85db195b782c876e915a9669433.pdf
18	ANEXO IV - PROMOÇÃO FUNCIONAL - 2021	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2021/Dezembro/2dc19d4cf1e9e0b7ed56bab6a8ea0f3d42.pdf
19	ANEXO III - PROMOÇÃO FUNCIONAL - 2021	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2021/Dezembro/2dc19d4cf1e9e0b7ed56bab6a8ea0f3d567.pdf
20	ANEXO II - PROMOÇÃO FUNCIONAL - 2021	https://acailandia.ma.gov.br/arquivos/legislacao/2021/Dezembro/80e1da680c2d6b71abab108c44ca44c0894.pdf

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• 26º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

  Gabinete do Prefeito

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• 27º EDITAL DE CONVOCAÇÃO

  Gabinete do Prefeito

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• LEI MUNICIPAL 621/2021

  Gabinete do Prefeito

  Dispôe sobre a desafetação de áreas que menciona e autoriza sua permuta por outra e dá outras providências.

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• LEI MUNICIPAL 620/2021

  Gabinete do Prefeito

  Dispôe sobre a organização do Grupo Ocupacional dos Servidores da Fiscalização Tributária da Prefeitura Municipal de Açailândia e dá outras providências.

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• LEI MUNICIPAL 619/2021

  Gabinete do Prefeito

  Dispôe sobre autorização para abertura de crédito adicional, mediante a anulação de dotação consignada no orçamento, para subsidiar despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

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• Resultado Preliminar - Seletivo Secretaria de Administração - SEMAS Remanescente 03-2021

  Secretaria Municipal de Administração

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• DECRETO MUNICIPAL Nº 227, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

  Gabinete do Prefeito

  Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais, da Administração Direta e Indireta, e dá outras Providências.

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• Ofício 012/2021 - CACS-FUNDEB

  Secretaria Municipal de Educação   CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAM. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

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• Ofício 017/2021 - CACS-FUNDEB

  Secretaria Municipal de Educação   CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAM. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

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• Ofício 005/2021 - CACS-FUNDEB

  Secretaria Municipal de Educação   CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAM. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

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• ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL SEMAD Nº 004, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

  Secretaria Municipal de Administração

  Errata de publicação do Edital SEMAD nº. 004, publicado no Diário Oficial do Munícipio na edição nº 1402, de 06 de dezembro de 2021.

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• LEI MUNICIPAL 618/2021

  Gabinete do Prefeito

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO, DENOMINADO DE UPA VET, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA.

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• PORTARIA N.º 10 de 13 de Dezembro de 2021.

  Secretaria Municipal de Educação

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• LEI MUNICIPAL 617/2021

  Gabinete do Prefeito

  Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Açailândia a Campanha Setembro Dourado.

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• 12º Edital de Convocação - Cuidador - Excedente

  Secretaria Municipal de Assistência Social

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• 4 - Edital 003 de 02 de dezembro de 2021 - SEMAS REMANESCENTE - RETIFICADO

  Secretaria Municipal de Administração

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• 3 - Errata ao Edital nº 003 de 02 de dezembro de 2021

  Secretaria Municipal de Administração

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• ANEXO IV - PROMOÇÃO FUNCIONAL - 2021

  Secretaria Municipal de Administração

  Dispõe sobre o Resultado Final - Após Fase Recursal dos pedidos de promoções funcionais dos Servidores Públicos do Município de Açailândia/MA do ano de 2021 e dá outras providências.

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• ANEXO III - PROMOÇÃO FUNCIONAL - 2021

  Secretaria Municipal de Administração

  Dispõe sobre o Resultado Final - Após Fase Recursal dos pedidos de promoções funcionais dos Servidores Públicos do Município de Açailândia/MA do ano de 2021 e dá outras providências.

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• ANEXO II - PROMOÇÃO FUNCIONAL - 2021

  Secretaria Municipal de Administração

  Dispõe sobre o Resultado Final - Após Fase Recursal dos pedidos de promoções funcionais dos Servidores Públicos do Município de Açailândia/MA do ano de 2021 e dá outras providências.