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  • Portaria 0092022 - Torna Sem efeito a Convocação de Orientador Social, Cuidador, Oficineiro

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • 17º Edital de Convocação - Orientador Social, Cuidador Social - Excedente

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • LEI MUNICIPAL 630/2022

    Gabinete do Prefeito

    Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Açailândia; fixa o limite máximo para a conessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios. de previdência complementar; e dá outras providênias.

  • Portaria 0082022 - Torna Sem efeito a Convocação de Orientador Social, Cadastrador, Cuidador - Excedente

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • 16º Edital de Convocação - Cadastrador, Cuidador Social, Orientador Social - Excedentes (1)

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • LEI MUNICIPAL 629/2022

    Gabinete do Prefeito

    RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 15º Edital de Convocação - Cadastrador, Cuidador Social, Digitador, Oficineiro de Esportes, Orientador Social, Psicopedagogo - Excedentes

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

  • Portaria 0072022 - Torna Sem efeito a Convocação de Orientador Social, Cadastrador e Psicopedagogo - Excedente

    Secretaria Municipal de Assistência Social

    O Município de Açailândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas nos programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, com fundamento na Lei Federal nº 8.745/93, Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 9/2014, Lei Municipal nº 375/2011, Lei Municipal n.º 438/2015, Decreto nº 57/2021 e Constituição Federal de 1988, mediante as condições estabelecidas neste Edital.